Uma mulher etíope foi resgatada de condições análogas à escravidão em Santa Catarina, após escapar de um condomínio em Florianópolis. Ela tinha 34 anos e conseguiu pedir ajuda após fugir da residência onde trabalhava.
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) firmou, nesta quinta-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o casal que a mantinha em situação de exploração. Segundo o acordo, o vínculo empregatício entre a empregada e os patrões, Fabricio Saltini e Nour Salem, foi reconhecido, e eles assumiram a responsabilidade de regularizar as condições de trabalho conforme a legislação vigente. É importante salientar que este acordo não exime o casal de possíveis responsabilidades criminais.
### Detalhes do Acordo
O TAC estipula uma série de obrigações, incluindo:
– Registro formal do contrato de trabalho.
– Recolhimento dos encargos sociais.
– Cumprimento das normas relativas à jornada de trabalho, descanso, pagamento de salários, férias e outros direitos.
Além disso, o acordo inclui compensações financeiras:
– R$ 10 mil de indenização por danos morais à trabalhadora.
– R$ 5 mil para cobrir despesas de retorno ao país de origem, incluindo passagem aérea e outros custos relacionados.
– R$ 500 adicionais para demais gastos de viagem.
### Condições de Trabalho
A trabalhadora relatou ter enfrentado jornadas de trabalho que ultrapassavam 15 horas diárias, além de sofrer violência física e psicológica. Ela teve seus documentos retidos e sua liberdade restrita, tendo sido contratada em Dubai por uma empresa de serviços domésticos e trazida ao Brasil sem visto de trabalho regular.
As condições de trabalho foram investigadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que constatou a carga excessiva de trabalho e solicitou medidas para localização e apreensão dos documentos da vítima, além da abertura de um inquérito policial.
### Fuga e Acolhimento
A mulher fugiu durante a noite, levando apenas suas roupas e um celular. Após horas vagando pelas ruas, ela conseguiu pedir ajuda usando aplicativos de tradução. Foi acolhida por profissionais da rede de segurança pública, que acionaram a fiscalização do trabalho para atendimento especializado.
No Espaço Acolher, onde recebeu apoio, a mulher informou que desejava encerrar imediatamente a relação de trabalho, relatando que seus empregadores condicionavam a devolução de seus documentos ao pagamento de supostas dívidas.
### Ameaças Após a Fuga
Mesmo após escapar, a vítima continuou a receber ameaças de seus empregadores, que enviaram mensagens intimidatórias e falsas acusações, como o furto de um cachorro da família.
As investigações do caso estão em andamento, conforme informado pela Polícia Federal.
