De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro (PL), fez comentários sobre a recusa do advogado-geral da União, Jorge Messias, em assumir uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma postagem nas redes sociais. Na mensagem, ela afirmou que a oposição teve uma vitória, enfatizando: "A Justiça de Deus foi feita".
A rejeição de Messias se tornou um marco na história política do Brasil, com o Senado Federal decidindo barrar sua indicação por um resultado de 42 a 34 votos, uma votação que representa uma forte derrota para o governo. Para que a indicação fosse aprovada no plenário da Casa Alta, eram necessários pelo menos 41 votos. O governo previu contar com a aprovação de 45 senadores, enquanto a oposição alegava ter pelo menos 30 votos contrários. A votação secreta contribuiu para a incerteza nas projeções.
Após uma extensa sessão de sabatina de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o resultado foi favorável, com 16 votos a favor da indicação de Messias e 11 contra. Essa votação no plenário ocorreu em um contexto de tensão crescente entre o Legislativo e o Executivo desde a indicação de Messias em novembro do ano passado.
Desde então, a escolha por Messias gerou atritos nas relações entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tinha outras preferências e apoiava o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga. Para evitar uma possível rejeição, a indicação foi formalizada apenas em abril, após um período de espera do Planalto para tentar mitigar as resistências.
Vale mencionar que, desde 1894, o Senado não havia barrado um indicado ao STF; no total, apenas cinco indicações foram rejeitadas em 132 anos, constatando um padrão raro nesse processo, que já contou com 171 ministros ao longo da história da Corte.
Messias foi a terceira indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu atual governo, precedido pelos nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovados. Diante da recusa, agora o presidente terá que fazer uma nova escolha.
A tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto foi exacerbada pela falta de comunicação do governo em notificar Alcolumbre sobre a indicação, um gesto que, embora não obrigatório, é visto como um sinal de cordialidade entre as duas casas. Esta situação culminou em descontentamento de Alcolumbre, que preferia que o nome de Pacheco fosse o indicado.
A indicação foi finalmente enviada em 1° de abril deste ano, quando o governo considerou que a resistência a Messias havia diminuído. Em um esforço para conseguir apoio, Messias se reuniu com parlamentares, incluindo aqueles da oposição. Embora inicialmente tenha sido cotado como uma opção, Pacheco acabou sendo um dos apoiadores da contratação de Messias, com seu partido, o PSB, divulgando o respaldo ao indicado na terça-feira (28).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, comentou sobre a rejeição, a qual considerou uma vitória da oposição, mas se absteve de fazer conexões diretas com as eleições de 2026. "Não estou comemorando nada, mas é uma vitória da oposição. É histórico e serve como sinal de que a democracia pode voltar a respirar. Ninguém tentou fazer um golpe, apenas queremos que as instituições respeitem seus limites", declarou.
Sabatina na CCJ
Durante sua sabatina, Messias buscou apresentar um perfil que apelasse ao público evangélico, afirmando ser "totalmente" contra o aborto e destacando a Constituição como seu principal código ético, ao mesmo tempo defendendo a separação dos Poderes. Ele elogiou o STF, mas também opinou sobre a necessidade de um "aperfeiçoamento" da Corte e manifestou sua aprovação pela Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas. Além disso, fez críticas ao Inquérito das Fakes News, que tramita desde 2019, sugerindo que os processos judiciais devem ter um "começo, meio e fim".
Em resumo, a situação em torno da indicação de Jorge Messias ao STF revela as complexas dinâmicas entre o Executivo e o Legislativo e destaca a polarização atual no cenário político brasileiro.
