De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, uma pesquisa realizada pela Quaest, divulgada neste domingo (17), revela que 52% dos entrevistados se opõem à diminuição das penas para aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
No dia 30 de abril, a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de Lei da Dosimetria. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional, sancionou a nova lei uma semana depois, em 8 de maio. Essa legislação pode beneficiar não apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também outros condenados por tentativas de golpe de Estado no mesmo dia.
A pesquisa da Quaest fez a seguinte indagação: “Você é a favor ou contra a redução das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?” Os resultados mostraram que 52% são contra, 39% a favor, e 9% não souberam ou não responderam. A oposição à redução é mais pronunciada entre os eleitores que se identificam como de esquerda não vinculados ao lulismo, enquanto é menor entre os apoiadores de Bolsonaro. Entre os independentes, 58% rejeitam a proposta de redução de penas, 31% expressam apoio e 11% não têm uma opinião definida.
O levantamento também questionou os eleitores sobre suas crenças a respeito do propósito do PL da Dosimetria. Os dados apontam que 54% acreditam que a medida visa a redução da pena de Bolsonaro, enquanto 34% acreditam que se destina a todos os condenados. Do total, 12% não souberam ou não responderam.
Realizada entre 8 e 11 de maio, essa pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e entrevistou 2.004 pessoas em todo o Brasil, com uma margem de erro de dois pontos percentuais.
A estátua “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, que foi pichada por vândalos durante os atos de 8 de janeiro, localiza-se em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
No que tange à ação do Congresso, em janeiro, Lula vetou completamente o projeto alegando que a diminuição das penas poderia encorajar crimes contra a ordem democrática. Entretanto, os parlamentares, em uma votação expressiva, conseguiram derrubar o veto, marcando mais uma derrota para o governo. Na Câmara, a votação favorável à derrubada contou com 318 votos a favor e 144 contra, enquanto no Senado, o resultado foi de 49 a 24.
Com a queda do veto, as penas e o tempo de prisão de indivíduos condenados por ações golpistas sofrerão reduções significativas. A nova legislação proíbe a soma de penas referentes a dois delitos: a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o golpe de Estado, considerando apenas a punição mais severa e podendo acrescentar de um sexto até a metade da pena. Além disso, a norma prevê que aqueles que cometerem delitos em situações de multidão, desde que não tenham financiado as ações ou assumido papéis de liderança, poderão ter suas penas reduzidas.
Embora a nova legislação esteja em vigor desde 8 de maio, a redução das penas não ocorre de maneira automática. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recalcular as sanções impostas aos condenados. Para que isso aconteça, é necessário que a Corte seja provocada, seja pela defesa de um dos condenados, pelo Ministério Público ou por um dos ministros, que inclui aqueles que atuam como relatores de algum caso relacionado à tentativa de golpe.
Estima-se que cerca de 190 indivíduos, condenados por conspiração para um golpe de Estado, possam ser beneficiados por essas mudanças na legislação.
