De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), uma proposta que estabelece o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. Esta iniciativa agora será encaminhada para o Senado, com o intuito de assegurar a circulação segura de animais silvestres em todo o Brasil, minimizando os acidentes que ocorrem entre humanos e fauna nas estradas. Um exemplo alarmante é a BR-262, onde anualmente mais de 2 mil animais silvestres perdem suas vidas devido a colisões.
A BR-262, uma das principais rodovias brasileiras com mais de dois mil quilômetros de extensão, conecta os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O segmento mais problemático se localiza entre Campo Grande e Corumbá (MS), sendo considerado como prioritário por pesquisadores e defensores dos direitos dos animais. Mensalmente, aproximadamente 200 animais silvestres são vítimas de atropelamentos nesta rodovia.
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Duda Salabert (Psol-MG), ao Projeto de Lei 466/15, originado do ex-deputado Ricardo Izar e do deputado Célio Studart (PSD-CE), além de outras três propostas. O projeto de lei propõe diversas melhorias em estradas, rodovias e ferrovias do país.
O plano estabelece mecanismos para identificar trechos críticos, com o propósito de que ações de prevenção possam ser estrategicamente planejadas. As concessionárias e gestores de transportes estão obrigados a adotar medidas rigorosas para diminuir os atropelamentos de fauna nas vias.
O novo regulamento determina que os responsáveis pelas estradas implementem estruturas de segurança, que podem incluir passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, redutores de velocidade, cercas e refletores. As intervenções serão selecionadas com base em critérios de viabilidade e eficácia para cada segmento das rodovias.
Além das intervenções físicas, a iniciativa sugere a criação do Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. Este banco de dados, que será administrado pela União, será alimentado pelas concessionárias e servirá como base para relatórios anuais. Essas informações irão destacar as áreas com maior frequência de acidentes e as espécies mais afetadas, permitindo um monitoramento contínuo da biodiversidade nas estradas brasileiras.
É importante ressaltar que, na BR-262, ocorrem com frequência atropelamentos de espécies como a onça-pintada, sublinhando a urgência de tais medidas.
Fonte: g1.globo.com
