A Justiça da Itália rejeitou os argumentos da defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) sobre suposta perseguição política, mas anulou a extradição dela, destacando a falta de informações sobre a assistência médica que ela teria caso fosse presa no Brasil. A decisão ocorreu no início deste mês e agora o pedido de extradição formulado pelo Brasil deverá ser reavaliado.

Os juízes concluíram que as informações relacionadas à saúde de Zambelli eram insuficientes, o que impossibilita a aceitação da extradição. O tribunal acolheu apenas o aspecto de saúde no pedido, levando em consideração que a ex-deputada pode precisar de atendimento médico específico.

Com isso, o Brasil terá que apresentar novos dados sobre as condições de saúde que serão garantidas a Zambelli se ela for entregue às autoridades brasileiras. A Justiça italiana deixou claro que a informação sobre o monitoramento do estado de saúde da ex-deputada, sugerida pelo STF, não é suficiente para demonstrar que o tratamento adequado será efetivamente proporcionado.

Fontes afirmam que o governo brasileiro pretende assegurar à Justiça italiana que todas as condições necessárias para o tratamento de saúde de Zambelli estarão disponíveis, o que poderia abrir espaço para a extradição.

Além disso, os juízes italianos não aceitam os argumentos da defesa relacionados a ilegalidades na condenação da ex-deputada, como o alegado caráter político da ação, a violação do princípio do juiz natural, e as condições do sistema penitenciário no Brasil. A Corte de Apelação de Roma agora reavaliará o caso, que retornará à etapa inicial para um novo julgamento. Ainda não há previsão de quando isso ocorrerá.

Com informações de g1.globo.com.