Dois homens foram presos por utilizarem símbolos nazistas durante a Schutzenfest, uma tradicional Festa do Tiro em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. As prisões ocorreram no dia 9 de novembro de 2024, após a polícia ser alertada por frequentadores que avistaram broches com a cruz suástica em chapéus típicos alemães. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que ambos foram absolvidos.
A Schutzenfest é considerada a maior festa dos atiradores do Brasil, onde os participantes, vestidos com trajes alemães, praticam tiro esportivo em estandes.
Os homens foram detidos com base no parágrafo 1º do artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que penaliza a discriminação com penas de um a três anos de prisão. Apesar da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), eles foram inicialmente absolvidos.
O MPSC recorreu da decisão, e na última semana, a absolvição foi mantida em julgamento de segunda instância. Um dos réus alegou que o símbolo nazista “havia caído em desuso e ninguém ligaria”. O desembargador que votou pela condenação argumentou que os réus assumiram o risco de disseminar a ideologia nazista, ressaltando a banalização do nazismo como um mecanismo de sua propagação.
Todavia, a maioria dos desembargadores acompanhou a relatora, que afirmou que não foram encontradas evidências de comportamentos que indicassem uma intenção consciente de praticar atos ilegais. Ela concluiu que as provas não eram suficientemente robustas para comprovar a intenção de divulgar ideologia nazista.
O caso ainda pode ser recorrido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
