Um influenciador digital e pescador artesanal de Florianópolis foi multado em R$ 60 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por capturar seis peixes da espécie Pogonias courbina, que está na lista de animais ameaçados de extinção. O nome popular dos peixes é burriquetes.
Ramatis Ferreira Florêncio divulgou nas redes sociais imagens dos peixes e anunciou um curso sobre técnicas de captura, prometendo ensinar “todas as técnicas e macetes”. As postagens foram feitas em 19 de março, enquanto os peixes apareciam lutando para respirar. A multa foi oficialmente anunciada pelo Ibama em 8 de abril.
De acordo com o Ibama, a penalidade foi fixada em R$ 5 mil por espécime, sendo aplicada em dobro devido à intenção de obter lucro financeiro, tanto com a venda do curso quanto pela monetização das postagens.
A infração foi classificada com base no artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008, que proíbe a captura de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção sem autorização.
Em resposta, a defesa de Ramatis afirmou que o Pogonias courbina não é considerado ameaçado de extinção e que, segundo estudos de universidades reconhecidas, a pesca da espécie é autorizada em Santa Catarina. A defesa criticou ainda o Ibama pela maneira como tratou o caso, alegando que o órgão não reconheceu Ramatis como pescador artesanal, registrado no Ministério da Pesca e membro de uma comunidade tradicional reconhecida pelo INCRA.
A defesa argumentou que se a espécie merece ser protegida, o Ibama deve realizar novos estudos e atualizar a lista de espécies ameaçadas.
