Em 4 de abril de 2022, pouco depois do início do conflito entre Rússia e Ucrânia, autoridades da Espanha, do FBI e do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos apreenderam o superiate Tango, de 255 pés, no porto de Palma de Maiorca. A embarcação, avaliada em US$ 90 milhões, é supostamente de propriedade do bilionário russo sancionado Viktor Vekselberg, com um patrimônio líquido estimado em US$ 9 bilhões.
O então procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, anunciou que esta foi a primeira apreensão de um bem relacionado a um indivíduo sancionado em conexão com o regime russo. A promessa era de que os ativos confiscados seriam vendidos e o dinheiro destinado à ajuda à Ucrânia. No entanto, quatro anos depois, a situação se revelou um desafio complicado. O Tango permanece quase intocado em Palma, sem que qualquer verba tenha chegado a Kiev.
Os contribuintes dos EUA já investiram cerca de US$ 14 milhões para manter a embarcação em funcionamento, cobrindo custos de tripulação e manutenção. “Vejo o iate da janela do meu escritório e ele simplesmente está ali, exposto ao sol”, relata Sam Tucker, corretor de iates. A deterioração da embarcação é visível, com o casco provavelmente imundo e a pintura envelhecendo.
Uma frota inteira à deriva
Desde a invasão da Ucrânia, diversos países ocidentais apreenderam mais de 20 superiates relacionados a russos, totalizando aproximadamente US$ 4,3 bilhões em bens congelados. Entretanto, a expectativa de uma venda rápida e uso dos recursos para ajudar na reconstrução da Ucrânia não se concretizou, gerando uma burocracia complexa. A maioria dos iates está ainda sob a custódia, e apenas quatro deles foram efetivamente confiscados até agora.
Com informações das autoridades, gastos com manutenção de iates congelados já superam US$ 100 milhões, e a estimativa total chega a cerca de US$ 390 milhões. Os EUA assumiram pelo menos US$ 50 milhões dessa conta. Na Itália, por exemplo, que é um dos países com mais embarcações paradas, o custo já chegou a US$ 100 milhões, incluindo o iate Scheherazade, que, segundo alegações, pertence a Vladimir Putin.
Desafios para o confisco
Confiscar um ativo é um processo complicado; o simples congelamento não garante a posse do bem. Apenas US$ 3 bilhões dos US$ 58 bilhões em ativos bloqueados foram formalmente confiscados. Para a maioria dos iates, a burocracia e a falta de clareza nas leis dificultam ainda mais o processo de venda. Um exemplo bem-sucedido foi a venda do iate Amadea, que após um longo processo, foi vendido por menos da metade de seu valor anterior ao conflito.
Outros iates, como o Axioma e Alfa Nero, enfrentaram leilões problemáticos, com disputas legais constantes em torno de sua propriedade e valor de venda. Os complicados laços de propriedade em um cenário de guerra apenas aumentam a dificuldade em gerenciar esses ativos.
A conta pode continuar crescendo
Contribuintes ainda podem enfrentar novas cobranças, à medida que ex-proprietários buscam compensações legais por não poderem usar seus bens. Essa situação levanta a preocupação de que mais gastos públicos possam surgir enquanto se tenta resolver as complicações legais envolvendo superiates e seus antigos donos.
O que começou como uma estratégia de combate ao regime russo se transformou em um pesadelo burocrático, com milhões gastos e nenhuma ajuda efetiva à Ucrânia, evidenciando as dificuldades em lidar com ativos de valor elevados em tempos de crise.
Com informações de forbes.com.br.
