O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), manifestou sua insatisfação nesta quinta-feira (16) com a decisão dos Estados Unidos de implementar novas tarifas sobre produtos brasileiros. Ele sugeriu que o país utilize a Lei da Reciprocidade Econômica como forma de resposta. Motta enfatizou que o Congresso defende o diálogo entre nações, mas não aceita a imposição de barreiras comerciais como forma de pressão política.

Recentemente, o governo americano confirmou uma tarifa de 25% em produtos brasileiros, decisão que foi tomada após uma investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). Essa medida, que entra em vigor em 22 de julho, está baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, usada pelo governo americano para investigar práticas que são consideradas prejudiciais ao setor comercial dos EUA.

De acordo com Motta, a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso, é uma ferramenta legítima para proteger os interesses do Brasil diante de ações que prejudicam a economia nacional. Ele destacou que as novas tarifas representam uma ação unilateral e protecionista, que pode ameaçar empregos e impactar setores fundamentais da economia brasileira.

A legislação brasileira, que foi sancionada por Lula em 2025, permite ao governo retaliar países que impõem barreiras comerciais contra o Brasil. O presidente da Câmara também criticou a falta de justificativas técnicas ou comerciais para a imposição das tarifas, considerando a ação como uma ofensa ao livre comércio e à soberania do Brasil. Motta garantiu que a Câmara está atenta aos desdobramentos da situação e se compromete a defender a indústria, os exportadores e os empregos brasileiros.

O USTR informou que a nova tarifa é resultado de uma investigação que concluiu que diversas práticas no Brasil são consideradas injustificáveis e discriminatórias, limitando a competitividade de agricultores e exportadores americanos.

O ministro Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destacou que cerca de 18% das exportações brasileiras para os EUA serão impactadas pela nova tarifa, o que representa aproximadamente US$ 7,4 bilhões. Se o cálculo considerar as exportações de 2025, esse percentual pode cair para 15%, ou cerca de US$ 5,8 bilhões. Segundo Rosa, mesmo com as tarifas, o Brasil ainda terá 57% dos seus produtos livres de tarifas quando exportados para os EUA. Entre os itens que podem ser tarifados estão aço, alumínio e produtos do setor automotivo.

Com informações de g1.globo.com.