De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não apoiar a criação de uma nova empresa estatal voltada para a exploração de minerais críticos no Brasil. Esta decisão foi tomada em uma reunião, realizada na quarta-feira (22) no Palácio da Alvorada, convocada pelo próprio presidente e que contou com a presença de diversos ministros.
Três ministros que participaram do encontro, sob condição de anonimato, confirmaram que o governo decidiu se posicionar contra a proposta da nova estatal, nomeada “Terrabras”. A análise feita é de que a criação desse modelo estatal não é necessária neste momento, além de poder acarretar dificuldades regulatórias e implicações fiscais.
A iniciativa da criação da Terrabras conta com o apoio de uma fração do PT e está contida em dois projetos de lei: um apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outro por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ambos os projetos visam estabelecer diretrizes para a política nacional de minerais críticos, que são vistos como essenciais para a transição energética e para cadeias produtivas de alta tecnologia.
A defesa de uma empresa estatal para a exploração desses minerais é sustentada pela argumentação de que tais recursos são uma riqueza estratégica para o Brasil e, portanto, deveriam ser geridos pelo Estado.
O governo, por outro lado, decidiu manifestar sua preferência pelo relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que não inclui a proposta de uma nova estatal. A sugestão de Jardim é percebida como uma alternativa mais favorável ao ambiente de investimentos, priorizando regulamentos e incentivos à iniciativa privada.
Informações de participantes da reunião revelam que o governo planeja intervir para sugerir ajustes no texto do relator. A ideia é incluir elementos que o Executivo considera prioritários, como a promoção da pesquisa geológica, a valorização local dos minerais e a garantia de práticas sustentáveis na exploração.
O assunto dos minerais críticos assumiu uma posição central na agenda governamental, especialmente em face do aumento da demanda global por insumos como lítio, terras raras e níquel, que são fundamentais para a fabricação de baterias, dispositivos eletrônicos e tecnologias sustentáveis.
Nos próximos dias, a discussão sobre o tema deverá progredir no Congresso, sendo esperado que o relatório de Arnaldo Jardim se torne a principal base para futuras negociações. O parecer deveria ter sido apresentado nesta quarta-feira, porém, a pedido do Palácio do Planalto, o relator decidiu adiar a entrega para o início de maio.
