De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o Ministério da Fazenda anunciou a implementação de novas diretrizes para a veiculação de anúncios de casas de apostas, também conhecidas como “bets”, durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026. Segundo a nova norma, toda propaganda relacionada a apostas, veiculada durante ou após os jogos, deverá incluir mensagens de conscientização no final, seguindo um modelo similar ao utilizado nas campanhas de bebidas alcoólicas.
As mensagens, que visam alertar os consumidores sobre os riscos das apostas, poderão incluir advertências como “jogue com responsabilidade”, “as apostas podem resultar em perdas financeiras”, “apostas podem causar dependência”, “saiba a hora de parar” e “apostas são para maiores de idade”. Essa determinação se baseia em orientações do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Estas restrições começam a valer na fase eliminatória do torneio, marcada para iniciar no próximo domingo (28). A seleção brasileira terá sua primeira partida nesta fase contra o Japão na segunda-feira (29), às 14h. Além disso, nesta sexta-feira (26), foi comunicado que a França jogará contra a Noruega e a Espanha enfrentará o Uruguai.
Conforme informações obtidas pela GloboNews, as novas diretrizes serão formalizadas em uma medida provisória (MP) que emanará da Presidência da República. Durante uma coletiva de imprensa em Pequim, o ministro Dario Durigan ainda mencionou que a equipe do ministério está considerando outras medidas para restringir a quantidade de anúncios de apostas durante os jogos, embora não tenha revelado detalhes específicos sobre essas futuras restrições.
Em outra frente, no dia 19 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a intenção do governo federal de bloquear os recursos provenientes de apostas ilegais, redirecionando-os para um fundo de segurança pública, em conformidade com os processos legais pertinentes. Esta ação surge logo após uma operação que desmantelou uma rede criminosa que movimentava bilhões através de apostas ilegais.
Recentemente, o Brasil se consolidou como o quinto maior mercado de apostas do mundo, segundo pesquisas recentes.
O Conar enfatiza que as campanhas publicitárias de apostas devem ser veiculadas de maneira responsável, dado que se tratam de serviços com restrições de uso, não adequados para todos os públicos. O regulamento proíbe que os anúncios incentivem apostas, promovam hábitos de jogo excessivo ou comportamentos irresponsáveis. Adicionalmente, as diretrizes exigem especial atenção à proteção de crianças, adolescentes e indivíduos em situação de vulnerabilidade.