Recentemente, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, alertou sobre os possíveis riscos de manipulação emocional e coleta de dados pessoais em brinquedos com inteligência artificial vendidos no Brasil. O estudo, que contou com a colaboração de pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), indica que esses produtos podem violar normas do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital.
A Sedigi recomenda que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) avaliem se as lojas e os fabricantes estão informando adequadamente sobre os riscos desses brinquedos e o uso dos dados coletados.
Para realizar a análise, a Sedigi estudou seis dispositivos disponíveis em marketplaces como Amazon, Mercado Livre e Shopee. Os itens analisados foram:
- Loona (pet robótico);
- EMO (robô de companhia);
- Miko 3 (robô educativo);
- Aibi (pet robótico de bolso);
- Amazon Fire HD Kid Pro (tablet para crianças de 6 a 12 anos);
- Vector (robô autônomo).
Ao serem contatadas, as empresas mencionadas pelo Ministério responderam que seguem as regulações e adotam medidas de proteção. O AliExpress afirmou ter um diálogo aberto com as autoridades e cumpre as leis locais. O Mercado Livre destacou sua conformidade com o ECA Digital e as ações de proteção aos menores em sua plataforma. Já a Casas Bahia informou que monitora os parceiros cadastrados em seu marketplace para garantir a venda adequada dos produtos.
Os brinquedos com inteligência artificial possuem câmeras e microfones que podem capturar informações como biometria facial e voz, e interagem com as crianças por meio de conversas. Essa interação, segundo a nota, pode levar à manipulação emocional e ao uso excessivo. Um dos exemplos citados foi a boneca My Friend Cayla, banida na Alemanha devido à sua capacidade de gravar conversas.
A Sedigi ressalta ainda que as plataformas de venda precisam ser transparentes sobre o uso da inteligência artificial e os riscos à privacidade, garantindo que as embalagens e páginas informem claramente esses aspectos.
Com informações de g1.globo.com.
