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Gaeco realiza operação na Prefeitura de Forquilhinha para investigar suspeita de orçamentos falsos em compras públicas

Investigação apura possíveis irregularidades em contratações diretas realizadas em 2021, com valores de até R$ 50 mil.

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Reprodução

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), uma operação em Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, para investigar possíveis crimes contra a administração pública envolvendo compras diretas, realizadas sem licitação.

A ação, denominada Operação Speculum, apura suspeitas de irregularidades em procedimentos de contratação realizados em 2021, com valores de até R$ 50 mil.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e também na sede da Prefeitura de Forquilhinha.

Investigação aponta suspeita de orçamentos simulados

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação busca esclarecer indícios de propostas comerciais supostamente simuladas, que teriam sido utilizadas para dar aparência de concorrência aos processos de contratação direta, com possível direcionamento das compras.

Conforme a apuração, os investigados criariam contas de e-mail atribuídas a terceiros e elaborariam o envio de orçamentos que posteriormente seriam utilizados nos procedimentos investigados.

A investigação também apura uma possível participação de agentes públicos, especialmente nas etapas de solicitação, recebimento, processamento e utilização das propostas comerciais.

O objetivo da operação é reunir provas e esclarecer as circunstâncias das possíveis irregularidades.

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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