De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato à Presidência da República pelo PL, encontrou-se na última quarta-feira (13) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. Após o encontro, Flávio enfatizou seu desejo de evitar conflitos entre os Poderes.
Ele ressaltou: “Foi uma boa oportunidade para uma conversa olho no olho, confirmando minha percepção de que Fachin é um ministro equilibrado, voltado para o futuro e que respeita as instituições, assim como eu. Quero transmitir, como pré-candidato, a mesma mensagem que discutia com o ex-presidente Jair Bolsonaro: almejo paz para realizar o meu melhor, sem precisar amenizar atritos entre os Poderes.”
Durante a reunião, Flávio compartilhou suas visões para o Brasil e destacou seu perfil “centrado”, prometendo adotar uma postura propositiva e evitar respostas a provocações típicas de períodos pré-eleitorais. “É evidente que provocadores irão aparecer, mas meu foco permanece em onde quero levar o Brasil”, acrescentou.
O encontro teve lugar no gabinete de Fachin e foi solicitado por Flávio antes da derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da Lei da Dosimetria, ocorrido em 30 de abril. Este veto foi anulado pelo Congresso Nacional, resultando na promulgação da nova legislação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após Lula se recusar a fazer isso.
Lula optou por não promulgar a lei, transferindo essa responsabilidade a Alcolumbre, em razão de preocupações de que a legislação poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, além de outros condenados por ações antidemocráticas e tentativas de golpe. Para os assessores próximos a Lula, a redução das penas dos condenados por tais atos seria considerada uma medida injusta.
Embora a Lei da Dosimetria tenha sido promulgada, sua aplicação encontra-se suspensa devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Moraes determinou a suspensão até que o Supremo avalie as ações que questionam a constitucionalidade da norma aprovada pelo Legislativo. Segundo o colunista Valdo Cruz, o STF deve deliberar sobre essas ações ainda neste mês de maio, com a expectativa de que a legislação seja mantida.
Na coletiva dada após a reunião, Flávio criticou a decisão de Moraes, considerando-a uma interferência no processo legislativo. “Mais uma vez, Moraes suspendeu os efeitos de uma lei aprovada no Congresso, ignorando o processo democrático que ocorreu. Ele interrompeu a legislação por tempo indefinido”, declarou o senador.
Quanto à sua relação com Moraes, Flávio afirmou que nunca teve dificuldades em dialogar, porém, expressou indignação em relação aos que considera excessos do magistrado. “Acredito que ele tem cometido injustiças e ultrapassado limites razoáveis”, finalizou.
Sobre a situação do aliado Ciro Nogueira (PP-PI), que enfrenta investigações da Polícia Federal devido a possíveis irregularidades envolvendo o Master e sua ligação com Daniel Vorcaro, Flávio defendeu o ex-ministro da Casa Civil durante o governo Bolsonaro, afirmando que ele é “inocente até que se prove o contrário”, assim como qualquer outro cidadão.