Pietra Travassos, de 18 anos, é eleita Miss Santa Catarina 2026
A Justiça determinou que o Facebook retire conteúdos racistas direcionados à modelo Pietra Travassos, que se tornou alvo de uma série de publicações discriminatórias após sua eleição como Miss Santa Catarina 2026. Entre as mensagens, um perfil insinuou que o estado "não é um zoológico".
A decisão da comarca de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, ratificou uma liminar anterior que já exigia a remoção das ofensas publicadas em outubro de 2025, além de expandir as medidas contra a plataforma (detalhes a seguir).
Em caso de não cumprimento, a plataforma poderá enfrentar uma multa diária de R$ 1 mil, com um limite total de R$ 30 mil. A decisão pode ser contestada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
O g1 entrou em contato com o Facebook e a defesa da empresa para obter respostas sobre o caso.
O juízo concluiu que as mensagens ofenderam a honra, a imagem e a dignidade de Pietra, e como a identificação dos responsáveis é difícil, foi necessária a intervenção judicial para a remoção dos conteúdos e a obtenção dos registros de acesso dos perfis envolvidos.
Graças à liminar anterior, conforme informado, a plataforma já começou a retirar publicações e a fornecer informações para localizar os agressores. Além disso, agora foi solicitada a entrega dos dados cadastrais dos usuários que publicaram as ofensas. A autora da ação ainda pode indicar novos links relacionados ao caso.
A sentença ressalta que "tudo isso se justifica por se tratar de um gravíssimo caso de múltiplos ataques de cunho racista/xenofóbico, delito inafiançável e imprescritível, o que requer uma atuação firme e eficaz do Judiciário".
O Facebook deverá armazenar esses dados por um período superior ao prazo legal de seis meses, até que o juízo considere que todas as informações exigidas foram apresentadas.
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