O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou nesta segunda-feira (27/7) que pode sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma alteração na taxa aplicada às compras internacionais de até US$ 50, que é popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
Durigan explicou que qualquer proposta de mudança depende da análise do mercado e do impacto na competitividade entre produtos nacionais e importados. “Estamos em um período de amostragem para avaliar o impacto, e temos percebido um aumento nas importações desses itens. Assim que identificarmos que a situação está desequilibrada e afeta a produção nacional, podemos propor uma mudança”, afirmou ele em entrevista à Rádio Jornal.
A taxa foi estabelecida pelo governo Lula por meio da Lei 14.902, aprovada em agosto de 2024. Desde sua implementação, até abril deste ano, a arrecadação com esse tributo somou R$ 8,2 bilhões. Essa medida atendia a um pedido do setor produtivo, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou, em maio, um estudo que indicava que a taxa ajudou a evitar a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados, preservando mais de 135 mil empregos no Brasil.
A tributação sobre as compras internacionais de até US$ 50 foi eliminada por Lula em 12 de maio deste ano, por uma medida provisória, em um contexto de descontentamento que afetou a popularidade do governo que busca reeleição.
Novas regras em 2027
A cobrança de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50 deverá ser reinstaurada em 2027, quando parte da Reforma Tributária aprovada em 2023 entrará em vigor. Contudo, essa nova tributação não será idêntica à “taxa das blusinhas” anterior. A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidirá sobre aquisições internacionais, incluindo as de baixo valor, além de produtos nacionais.
Com informações de metropoles.com.
