A bancada feminina na Câmara dos Deputados pressionou nesta terça-feira (14) pela inclusão do projeto que criminaliza a misoginia na pauta de votações, visando a análise antes do recesso que começa no próximo sábado (18). As parlamentares afirmaram que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia se comprometido a levar o texto à votação antes do intervalo parlamentar. O projeto já teve a urgência aprovada.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ressaltou que os obstáculos na votação são alimentados por um discurso de ódio que prejudica as mulheres. No entanto, a proposta enfrentou resistência de deputados religiosos que expressaram preocupações sobre possíveis interpretações equivocadas que poderiam levar à criminalização de conteúdos bíblicos. Como resultado, o projeto não foi incluído na pauta desta semana.

A deputada Jack Rocha (PT-ES) enfatizou que o Brasil não deve ser um país que condicione o movimento feminista, enquanto a violência contra a mulher não é punida. A parlamentar Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acrescentou que a proposta não toca em aspectos religiosos ou de liberdade de expressão, mas visa um ambiente sem violência contra as mulheres.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) expressou que não votar o projeto antes do recesso é despriorizar uma questão crucial, enquanto a relatora, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), destacou que houve um compromisso de votação com a bancada feminina e com todas as mulheres do país.

A proposta, que já foi aprovada no Senado, busca alterar a Lei Antirracismo para incluir atos de misoginia, definidos como práticas que promovem o menosprezo, discriminação ou violência contra a mulher. O projeto estabelece penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, equiparando a injúria por condição de mulher à injúria racial, podendo aumentar se o crime for cometido por mais de uma pessoa. Também é prevista a suspensão temporária de contas em redes sociais utilizadas para cometer tais crimes.

Com informações de g1.globo.com.