Deputados e senadores estão na última semana de atividades antes do recesso parlamentar, que se inicia em 17 de julho e retorna em 1º de agosto. Porém, várias propostas consideradas prioritárias continuam pendentes de análise nas duas casas.
Na Câmara, as sessões presenciais estão agendadas apenas entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Entre essas datas, os parlamentares poderão se concentrar em suas campanhas eleitorais, já que não haverá votação agendada.
Um dos principais tópicos que aguarda votação é o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta, que já recebeu aprovação no Senado e passou por um grupo de trabalho liderado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), enfrenta resistência de deputados religiosos e pode ser adiada até depois das eleições. Apesar disso, Tabata busca a votação ainda nesta semana, considerando a possibilidade de reformular a proposta para não equiparar diretamente a misoginia ao crime de racismo, o que poderia torná-la imprescritível.
Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que não haverá discussões de projetos polêmicos na próxima semana, e a expectativa é que a proposta de atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) fica para depois do recesso. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que o clima na Casa é propício para o aumento do limite do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil. No entanto, a proposta também busca ajustes em toda a tabela do Simples Nacional, o que tem sido uma preocupação da equipe econômica do governo.
Outra proposta em pauta diz respeito à renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por intempéries climáticas. O governo está ajustando uma medida provisória com a Frente Parlamentar Agropecuária, e a análise do projeto original do Senado deverá ser adiada. Assim como a proposta que estabelece um marco legal para a Inteligência Artificial, que também não deve ser votada antes do recesso.
Enquanto as movimentações ocorrem na Câmara, no Senado, matérias importantes como a PEC que altera a jornada de trabalho e a PEC da Segurança estão paradas. O atraso se deve à crise entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente após a rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Os aliados de Lula estão trabalhando para reatar relações e destravar a tramitação dos projetos. Em meio a esse cenário, novos líderes foram designados para facilitar a comunicação e promover negociações que visem a aprovação das pautas consideradas prioritárias.
É imprescindível que a população fique atenta, pois várias propostas importantes para a sociedade estão em jogo e poderão ser discutidas nas próximas semanas.
Com informações de g1.globo.com.
