A sessão do Congresso Nacional que estava marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada, impedindo a votação de vetos presidenciais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, justificou a suspensão pela falta de acordo entre os parlamentares.
Com isso, o Legislativo não deverá aprovar mais nada relevante até o recesso de meio de ano, que começa na próxima semana e vai até 31 de julho, e possivelmente até as eleições, que começam oficialmente em 13 de agosto.
Durante o período eleitoral, a Câmara dos Deputados e o Senado terão um breve esforço concentrado, mas é pouco provável que votem matérias importantes. Ficam pendentes questões prioritárias como:
- PEC da Segurança Pública;
- PEC do fim da escala 6×1;
- Projeto de regulamentação da exploração de terras raras;
- Proposta que permite usar receitas extras de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis;
- Escolha do ministro que substituirá Luís Roberto Barroso no STF.
A atual paralisia no Legislativo é uma consequência do rompimento entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre. Apesar das expectativas, o tão aguardado encontro entre eles ainda não ocorreu desde a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no STF em abril. O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana, mencionou a intenção de reatar as relações em julho, mas com pouco tempo para novas votações.
Não se espera que o Congresso tenha atividades significativas na próxima semana, a última antes do recesso. No entanto, as negociações entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para o refinanciamento da dívida de produtores rurais estão avançando. Um acordo deve ser firmado, permitindo um refinanciamento de dez anos para aqueles afetados por condições climáticas severas, com um período de carência de dois anos e juros de 6%. Outros casos terão prazos mais curtos e taxas de 9%.
Com informações de g1.globo.com.
