A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o projeto de lei que visa combater a misoginia. Com essa aprovação, a proposta poderá ser discutida pelo plenário da Câmara, embora ainda não tenha uma data definida para votação.

No total, 293 parlamentares votaram a favor da urgência, enquanto 158 se opuseram à aceleração do processo. A relatora do projeto será a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que já coordenou um grupo de trabalho sobre a temática e apresentou sugestões de alteração ao texto anteriormente aprovado pelo Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), lembrou que a proposta do grupo de trabalho não é definitiva e destacou que o relatório do projeto ainda precisará ser desenvolvido. A votação gerou protestos entre membros da bancada evangélica, com o deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) citando passagens bíblicas que abordam a submissão das mulheres aos maridos. Ele questionou se tais trechos poderiam ser vistos como misóginos, ressaltando preocupações com a liberdade religiosa.

Gilberto Nascimento (Podemos-SP), coordenador da bancada evangélica, caracterizou o projeto como “complexo” e elogiou a abertura de diálogo de Tabata com os evangélicos, destacando os desafios que enfrenta para ouvir todos os membros da bancada, que conta com mais de 100 deputados.

A deputada Tabata Amaral afirmou estar disposta a dialogar sobre o projeto com todos os grupos, ressaltando a importância e a urgência da pauta voltada para as mulheres. A colega de grupo de trabalho, deputada Julia Zanata (PL-SC), sugeriu que o debate ainda não está maduro, mencionando que a semana em questão pode não ser a ideal para discutir tais temas, apontando que as mulheres buscam questões como a redução da maioridade penal.

O texto sugerido pelo grupo de trabalho propõe endurecer as punições em relação a um projeto já autorizado em março. A proposta inclui agravantes para crimes cometidos em conjunto ou contra vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Outra novidade diz respeito à autorização judicial para suspender temporariamente perfis na internet divulgando conteúdos misóginos, podendo a pena ser duplicada em casos de perfis com grande alcance.

Com informações de g1.globo.com.