De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, as instituições financeiras têm até a próxima terça-feira (12) para transferir os valores que permanecem inativos nas contas de seus clientes a um fundo público. Essa medida faz parte da regulamentação do programa Desenrola 2.0, conforme estabelecido em uma portaria emitida pelo governo na semana passada.

Um recente relatório do Banco Central revelou que atualmente existem cerca de R$ 10,55 bilhões em "recursos esquecidos" nas contas de 47 milhões de correntistas. Esse montante é composto por:

• R$ 8,15 bilhões pertencentes a 47 milhões de pessoas físicas;
• R$ 2,4 bilhões que correspondem a 5,06 milhões de empresas.

No início deste mês, o governo anunciou a intenção de utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses valores não reclamados para facilitar descontos no Desenrola 2.0, uma nova iniciativa focada na renegociação de dívidas. Os recursos serão destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como uma rede de segurança para as instituições financeiras, cobrindo eventuais inadimplências dos tomadores de empréstimos.

"Os valores não reclamados serão alocados para assegurar operações dentro do sistema financeiro. Um percentual de 10% do montante transferido será reservado para atender possíveis solicitações de resgate pelos correntistas", declarou o governo. O Ministério da Fazenda enfatiza que esses recursos, atualmente mantidos nas tesourarias das instituições, serão reatribuídos ao sistema financeiro, beneficiando especialmente as famílias que buscam renegociar suas dívidas.

Prazos para reaver os recursos

De acordo com a mesma portaria, a transferência dos valores ao fundo público (FGO) deve ser concluída pelas instituições financeiras em um período de até cinco dias úteis, ou seja, até a próxima terça-feira (12). Além disso, o governo se comprometeu a lançar um edital público que dará a chance aos correntistas de contestar essa transferência. Assim que o edital for publicado, os clientes terão um prazo de 30 dias corridos para apresentar os documentos necessários.

"Após a transferência, o Ministério da Fazenda, com o suporte do FGO, publicará um edital no Diário Oficial da União que incluirá um link para um sistema de informações, onde será possível consultar os montantes transferidos, a instituição responsável, a agência e o número da conta", conforme detalha a portaria emitida pelo Ministério da Fazenda.

Caso os correntistas apresentem contestações, os valores serão revertidos pelo fundo às instituições, que têm a obrigação de reembolsar os clientes em até 15 dias úteis, com os valores sendo corrigidos de acordo com o IPCA-15.

"Transcorridos os 30 dias após a abertura do edital, os montantes que não forem contestados se integrarão definitivamente ao patrimônio do FGO, que atuará como garantia no âmbito do Desenrola 2.0", informou o governo na portaria publicada no Diário Oficial da União.