De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se prepara para um importante passo em sua trajetória ao ser sabatinado e votado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após cinco meses de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que, se aprovado, seu nome seja levado ao plenário para a deliberação no mesmo dia.
Para garantir sua nomeação como ministro do STF, Messias necessita de pelo menos 14 votos na CCJ e 41 votos no plenário. Caso consiga essa aprovação, ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Desde que foi indicado em 20 de novembro do ano anterior, Messias tem buscado apoio, visitando os gabinetes dos senadores para garantir os votos necessários. O governo demonstrou otimismo com relação a sua aprovação, tanto na CCJ quanto no plenário.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é o relator da indicação, acredita que a sabatina será desafiadora, mas mantém uma visão positiva sobre a aprovação do nome de Messias.
Entretanto, a passagem de Messias pelo Senado não foi isenta de tensões, especialmente por conta da relação entre o Planalto e o Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demorou a comunicar formalmente a sua indicação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que gerou descontentamento, já que Alcolumbre esperava uma indicação diferente, de um congressista como Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa decisiva escolha e a quebra de um protocolo tradicional afetaram a busca por votos e complicaram os cálculos do governo.
Para contornar as resistências, Lula formalizou a indicação de Messias somente no dia 1º de abril, mais de quatro meses após a decisão. Inicialmente, havia preocupações no Planalto sobre uma possível rejeição no Senado. Contudo, atualmente, aliados do AGU estimam que existe uma quantidade suficiente de votos favoráveis, com a base governista prevendo entre 48 e 52 votos entre os 81 senadores.
Do outro lado, a oposição não descarta a possibilidade de barrar a indicação. Em uma reunião realizada na véspera da sabatina, membros da oposição acreditam contar com cerca de 30 votos contra Messias.
A base aliada no Senado se reuniu na terça-feira (28), e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), comentou suas expectativas, prevendo um placar de 16 a 10 na CCJ, além de acreditar em apoio sólido no plenário. Os interlocutores do governo afirmam que uma eventual rejeição neste momento poderia sinalizar uma alteração significativa nas relações entre o Planalto e o Congresso, uma vez que não há registros de rejeições a candidatos ao STF desde 1894.
Wagner expressou confiança na aprovação e destacou que a sabatina na CCJ deve focar mais na avaliação do perfil de Messias do que na rejeição ou aceitação. Ele descreveu Messias como uma candidatura sem animosidade, bem-preparada e com boas relações, e avaliou que a sabatina tem como objetivo verificar se ele atende aos requisitos da função.
Além disso, Wagner fez referência à postura de Alcolumbre, que não se reuniu formalmente com Messias durante a campanha de busca de votos. Ele acredita que cada senador tem o direito de decidir sua posição em relação à indicação, e no momento, Alcolumbre não está atuando nem a favor nem contra.
Embora não tenha sido agendada uma audiência formal, recentemente, Jorge Messias teve um encontro informal com Davi Alcolumbre, conforme reportado pela CNN Brasil. O encontro ocorreu na residência de um ministro do STF e surpreendeu ambos. Durante essa conversa, Alcolumbre teria garantido que conduzirá o processo com equilíbrio, serenidade e respeito ao rito constitucional.
Trunfos para a Aprovação
Além do histórico positivo de aprovação de indicações para o STF, o governo enxerga em Messias um intermediário valioso, especialmente no diálogo com a comunidade evangélica. Messias, que é um dos representantes da Igreja Batista na esfera política de Brasília, é visto como um trunfo pelo governo, não apenas para a aprovação no Senado, mas também com vistas às eleições presidenciais de 2026.
O apoio do ministro André Mendonça tem sido um reflexo desse apoio. Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro (PL), manifestou publicamente sua esperança pela aprovação de Messias no Senado, com a expectativa de que ambos trabalharão juntos no STF.
Durante a sabatina, espera-se que Messias adote uma abordagem conciliadora, com o objetivo de demonstrar seu conhecimento técnico e se posicionar como um intermediário entre os poderes Legislativo e Judiciário.
O advogado-geral da União deverá enfrentar uma sabatina extensa na CCJ, seguindo o padrão das últimas indicações de Lula, que frequentemente ultrapassaram sete horas. Por exemplo, Cristiano Zanin foi sabatinado por 7h30 em junho de 2023, enquanto Flávio Dino passou 10h39 na comissão em dezembro. A sabatina mais longa registrada foi a de Edson Fachin, que em 2015 durou quase 12 horas, em decorrência de uma suposta irregularidade em sua atuação como advogado.
