De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, o ator Stênio Garcia, de 94 anos, recebeu uma decisão favorável da Justiça no Rio de Janeiro que estabelece que sua ex-esposa, Clarice Piovesan, deve pagar R$ 5 mil mensais a ele. O desdobramento se insere em um conflito judicial relacionado a um apartamento situado em Ipanema, na zona sul carioca.
Questões Patrimoniais
Stênio, que adquiriu o imóvel em 1986, transferiu a propriedade para suas filhas menores em 1992. Entretanto, ele manteve para si o direito de usufruto vitalício, garantindo a possibilidade de usufruir do apartamento e de gerar renda com ele ao longo de sua vida.
Marilene Saade, a atual esposa do ator, ressaltou em declarações que essa decisão judicial não se refere a uma pensão, mas sim a uma espécie de aluguel. “Clarice está utilizando um documento que não tem validade, afirmando que possui 50%. Isso não é juridicamente correto. Ela usou essa alegação para alugar o imóvel indevidamente entre 2019 e 2023, enquanto conseguimos provar que Stênio é o único usufrutuário legalmente reconhecido”, afirmou. Na perspectiva de Saade, caso Clarice queira continuar residindo no imóvel, ela deverá pagar ao menos metade do valor do aluguel, enfatizando que o pagamento se caracteriza como aluguel e não pensão.
Cena Judicial e Próximos Passos
A defesa de Stênio, conduzida pelo advogado Luiz Mantovani, relata que até o presente momento não houve nenhum depósito financeiro por parte de Clarice, e o prazo para isso se expira na próxima sexta-feira (16). "Clarice já foi notificada sobre essa decisão. Se não efetuar o pagamento da primeira parcela dos R$ 5 mil até lá, ela entrará em mora, o que pode resultar em juros e na aplicação de uma multa diária sobre a quantia estipulada”, explicou Mantovani.
O advogado ainda alertou que, caso os pagamentos não sejam iniciados, poderá ser solicitado um pedido judicial de reintegração de posse. “Se o pagamento não for realizado, tomaremos as medidas necessárias para reintegrar Stênio à posse do imóvel”, declarou.
Recentemente, a advogada das filhas de Stênio protocolou uma contestação, pedindo a suspensão do processo judicial, argumentando que elas não deveriam ser incluídas, uma vez que não residem no apartamento. Mantovani planeja responder a essa contestação na próxima semana, afirmando que “teremos isso pronto dentro do processo até lá”.
Além disso, a defesa de Stênio pretende alegar litigância de má-fé, que se refere a ações desleais ou fraudulentas durante o processo judicial, visando prejudicar a parte adversária. No entanto, a advogada de Clarice continua a buscar alternativas legais para encerrar o processo.
Conclusão
A disputa entre Stênio Garcia e Clarice Piovesan, marcada por tensões patrimoniais e jurídicas, promete novos desdobramentos nos próximos dias, à medida que ambas as partes se movimentam no campo legal para fortalecer suas respectivas posições.
