Renegociação de Dívidas do Fies: Os Benefícios e Desafios do Desenrola 2.0

De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão a oportunidade de renegociar suas pendências a partir da próxima quarta-feira, 13 de setembro. Essa ação faz parte da nova edição do programa Desenrola, que foi apresentada pelo governo federal no dia 4 deste mês. As renegociações poderão ser realizadas através dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Vale destacar que, ao contrário de outras modalidades de renegociação do Desenrola, a nova versão não permite que os estudantes utilizem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar suas dívidas.

Segundo as diretrizes do programa, os estudantes que têm contratos em atraso poderão acessar descontos que chegam até 99% sobre o valor total da dívida. Esse benefício máximo está disponível para aqueles que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e têm pendências que venceram há mais de 360 dias. O Ministério da Educação projeta que mais de 1 milhão de estudantes entre na renegociação.

Condições de Participação no Desenrola Fies

Os critérios para se beneficiar do Desenrola são específicos:

• Apenas os estudantes que firmaram contratos até 2017 podem participar.
• Os contratos precisam estar na fase de amortização (com pagamentos iniciados) até 4 de maio de 2026.
• O período para efetivar a negociação se estende até 31 de dezembro de 2026.

O programa apresenta diferentes condições conforme o tempo de atraso e o perfil do estudante. Veja a seguir:

• Para contratos com atraso variando entre 90 e 360 dias, os beneficiários podem obter 100% de desconto sobre juros e multas, além de uma redução adicional de 12% sobre o valor principal da dívida em pagamentos à vista. Para quem optar por parcelar, é possível também conseguir 100% de desconto nos encargos em até 150 vezes.

• Para aquelas com atraso superior a 360 dias, quem não está inscrito no CadÚnico pode alcançar um desconto de até 77%, enquanto os cadastrados poderão obter até 99%. Em ambas as situações, o saldo devedor deve ser liquidado integralmente.

• Para estudantes com contratos regulares ou com atrasos até 90 dias, há a possibilidade de um desconto de 12% no valor consolidado da dívida em pagamentos à vista.

Vale mencionar que, se um estudante não efetuar o pagamento de três parcelas consecutivas ou cinco parcelas não consecutivas da dívida renegociada, o desconto será suspenso, e o valor correspondente ao abatimento retornará ao saldo devedor.

A Dimensão das Dívidas Estudantis no Brasil

No contexto atual, as dívidas do Fies ultrapassaram R$ 90 bilhões, conforme dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, que foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em abril. Deste montante, R$ 61 bilhões estão relacionados a débitos que estão vencidos há mais de um ano.

Essa nova abordagem no Desenrola 2.0 oferece uma renovada esperança para muitos estudantes, mas apresenta também desafios que precisam ser considerados.