De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12 de setembro. Para marcar essa ocasião importante, ele estendeu convites a ex-presidentes, incluindo Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente cumprindo penas em regime domiciliar.

Vale lembrar que Bolsonaro foi responsável pela indicação de Nunes Marques ao STF, conhecimento que realça a relevância desta cerimônia. A tradição de convidar ex-presidentes para esses eventos é uma prática comum, no entanto, para aqueles que estão em prisão domiciliar, é necessária autorização judicial para comparecimento.

As saídas temporárias do regime de cumprimento de pena geralmente são atribuídas a motivos como questões de saúde, como observa o TSE. Em uma declaração ao blog, o tribunal reafirmou que “todos os ex-presidentes vivos” foram convidados. A assessoria do novo presidente do TSE informou que a lista de convidados incluiu não apenas ex-presidentes, mas também todos os integrantes do Congresso Nacional.

Entretanto, a presença de Collor e Bolsonaro estará condicionada à permissão do STF para que possam comparecer ao evento. O blog buscou contato com as defesas dos ex-presidentes para verificar se um pedido de autorização será apresentado. A assessoria enfatizou que os convites foram enviados de forma protocolar, com o entendimento de que o ministro Nunes Marques não fez contatos diretos com os convidáveis, segundo relatos de pessoas próximas a ele.

Essa cerimônia não só marca uma nova fase na direção do TSE, mas também reflete as complexidades do cenário político atual, onde as relações e decisões judiciais continuam a desempenhar um papel crucial na governança do país.