De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, uma operação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF) foi desencadeada na última quarta-feira (6) para combater um grupo criminoso suspeito de fraudes relacionadas ao seguro-desemprego. Com o nome de "Labor Fictus", a ação resultou na execução de 10 mandados de busca e apreensão em municípios do Paraná e na grande São Paulo.
As investigações apontam que a organização teria realizado aproximadamente 1.200 solicitações fraudulentas do benefício utilizando 69 empresas de fachada. O impacto financeiro estimado dessas fraudes nos cofres públicos gira em torno de R$ 8 milhões, segundo as informações do Ministério do Trabalho.
A investigação é liderada pela Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT) do MTE, em colaboração com a Polícia Federal da cidade de Maringá (PR). Além das buscas, a Justiça também autorizou a quebra do sigilo telemático dos investigados, permitindo o acesso a dados de comunicações e registros digitais, abrangendo e-mails, aplicativos e conexões utilizadas pelos suspeitos.
Outros aspectos significativos da operação incluem o sequestro de bens dos envolvidos, um recurso legal que visa bloquear ou apreender patrimônios que podem ser fruto das fraudes cometidas. Os indivíduos suspeitos poderão enfrentar acusações de estelionato majorado contra a administração pública e de formação de organização criminosa, ambos previstos no Código Penal e na Lei nº 12.850/2013.
O nome da operação, "Labor Fictus", foi escolhido em referência à criação de vínculos trabalhistas falsos, utilizados de maneira indevida para obter o seguro-desemprego. A investigação começou a partir de uma denúncia recebida pela PF em Maringá, com o suporte da inteligência do MTE para identificar os responsáveis por essas atividades fraudulentas.
Para a execução dessa operação, a Polícia Federal mobilizou 40 agentes e quatro servidores da área de inteligência trabalhista do Ministério do Trabalho, demonstrando o comprometimento das autoridades em assegurar a integridade dos recursos públicos contra ações ilícitas.
Fonte: g1.globo.com
