De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, a sessão desta segunda-feira (4) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi marcada por um intenso desentendimento entre o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o ministro Ives Gandra Filho. O conflito teve origem em uma declaração do presidente que viralizou nas redes sociais, na qual ele discutiu a categorização de juízes em grupos “vermelhos” e “azuis”. Essa divisão sugere uma classificação dos magistrados quanto ao seu ativismo nas questões trabalhistas, refletindo se são mais ou menos favoráveis aos direitos dos trabalhadores.

Logo ao abrir a sessão, Vieira de Mello Filho fez um pronunciamento sobre um discurso dado em um evento para juízes da Justiça do Trabalho realizado na última sexta-feira (1º). Ele sustentou que “não existem juízes azuis ou vermelhos”, enfatizando que “há quem tenha interesses e há quem lucre com causas”. Em sua manifestação, o presidente do TST declarou: “Nós, os vermelhos, temos uma causa, não interesses. Isso precisa ser claro para quem dissemina isso por aí. Nós estamos aqui lutando constantemente pela nossa instituição, pois as pessoas vulneráveis deste país necessitam de nossa proteção, e a Constituição nos confere esse poder”. Ele destacou que sua preocupação vai além dos “azuis” e se concentra nos “vermelhos”.

Nas redes sociais, a controvérsia criada pela declaração foi interpretada como uma polarização ideológica entre os magistrados. No mesmo dia, Vieira de Mello Filho se defendeu, esclarecendo que a “manifestação editada e divulgada na internet” não trouxe o contexto total de sua fala. Ele ressaltou sua intenção de ser um defensor da Justiça do Trabalho. “Quando disse que fui rotulado pela cor atribuída a mim, meu objetivo era trazer à tona a minha causa, que é a proteção dessa instituição”, apontou.

O presidente do TST referiu-se ainda aos comentários proferidos por Ives Gandra Filho em um evento destinado a advogados, onde ele havia classificado os membros da Corte como “juízes azuis ou vermelhos”, dependendo de suas inclinações políticas, como liberais ou intervencionistas, legalistas ou ativistas. “Vossa Excelência iniciou este panorama naquela ocasião. Mesmo que agora digam que não o fazem mais, essa marca já foi deixada”, relatou Vieira de Mello Filho. Ele declarou ser integralmente a favor da Justiça do Trabalho e que a desigualdade social exige proteção legal.

Em resposta, Ives Gandra Filho corroborou a existência de uma “divisão interna na Corte sobre a interpretação do direito trabalhista”. Ele afirmou que alguns ministros adotam uma visão mais liberal, enquanto outros são mais intervencionistas ou ativistas. O ministro ainda comentou que a crítica de Vieira de Mello Filho tinha um “viés moral”, o que, segundo ele, diverge da interpretação estrita das leis. “Eu sigo a literalidade da lei. Não adoptarei interpretações que possam alargar os direitos trabalhistas se isso resultar em uma maior carga sobre as empresas, tornando a contratação mais complicada”, justificou.

Gandra Filho enfatizou também a importância de se fazer uma autocrítica e que isso não contribui para a deslegitimação da Justiça do Trabalho. Afirmou que todos devem ser mais humildes para reconhecer falhas e buscar soluções adequadas.

A discussão entre os dois ministros se prolongou por cerca de 30 minutos, durante os quais Vieira de Mello Filho questionou as intenções por trás da possível destruição da Justiça do Trabalho e reiterou que sua posição não era a de dividir a Corte em “azuis e vermelhos”, mas sim de buscar uma justiça mais equitativa, inclusive se colocando como “cor-de-rosa”.

Concluindo a sessão, a ministra Maria Cristina Peduzzi expressou sua desaprovação em relação à postura dos colegas, afirmando que não percebe nenhuma ação democrática em um conflito como aquele. “Se houver a necessidade de prestação de contas, cada um deve arcar com suas ações. Não vejo motivo para a reprimenda de colegas, pois todos aqui atuam em nome da justiça e são agentes dela. Ninguém está comprometido com interesses pessoais ou causas próprias. Todos estamos aqui para aplicar e fazer cumprir a lei”, afirmou.

Fontes: g1.globo.com.