De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o governo federal iniciou uma nova fase do programa Desenrola, dedicada à renegociação de dívidas. Anunciado na última segunda-feira (4), essa versão atualizada do programa apresenta a possibilidade de que trabalhadores utilizem uma parte de seus saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não apenas para quitar débitos, mas também para reduzir seu nível de endividamento.
Os trabalhadores poderão acessar até 20% do saldo de suas contas do FGTS ou até R$ 1.000, considerando o que for mais vantajoso, para liquidar parte ou o total de suas dívidas. Para assegurar que esses fundos sejam realmente aplicados na quitação dos débitos, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do montante diretamente para a instituição que o trabalhador deve, evitando assim a possibilidade de uso indevido do recurso.
Contudo, antes de acessar os recursos do FGTS, é imprescindível que o trabalhador se inscreva no programa de refinanciamento, estabelecendo contato com as instituições financeiras. O governo ressalta que essa estratégia visa resguardar os direitos dos trabalhadores, pois exige que as instituições ofereçam descontos sobre o valor original da dívida.
O limite global que pode ser retirado do FGTS para esse fim alcançará até R$ 8,2 bilhões. O Ministério da Fazenda anunciou que o programa já está em funcionamento, permitindo que aqueles que desejam renegociar suas dívidas se dirijam aos seus bancos e instituições financeiras após a publicação da Medida Provisória nessa segunda-feira (4).
O programa tem como foco a negociação de dívidas com descontos significativos, beneficiando brasileiros que auferem até cinco salários-mínimos, totalizando R$ 8.105. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que esse grupo abrange mais de 90% da população, englobando uma considerável faixa da classe média. Para ele, incluir um número maior de pessoas ao programa não necessariamente ajudaria, dado que se trataria, em geral, de indivíduos com dívidas substanciais.
A expectativa do governo é de que o valor total renegociado atinja até R$ 58 bilhões, abrangendo dívidas geradas por cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimo pessoal e até mesmo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme destacado pelo presidente Lula na semana anterior.
Os juros neste novo programa terão um teto de 1,99% ao mês, com descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o montante principal das dívidas. A variação do desconto estará atrelada à linha de crédito escolhida e ao prazo para pagamento. Para auxiliar os trabalhadores no cálculo desses descontos, será disponibilizada uma calculadora específica.