De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi aprovado em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 29 de abril. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria da Corte.
Os senadores agora devem votar em plenário, o que está previsto para ocorrer ainda esta noite. Para que Messias seja confirmado como ministro do STF, ele precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, totalizando a maioria absoluta.
O que acontece se a indicação for rejeitada?
De acordo com a Constituição de 1988, caso o Senado rejeite o nome de Jorge Messias, o presidente da República terá que indicar um novo candidato para a mesma posição, que deverá passar pela aprovação da maioria absoluta do Senado. A confirmação do nome indicado para o STF requer um voto favorável da maioria dos integrantes da Casa. Se a indicação for aprovada, o Senado informará ao Executivo, que deve providenciar a publicação da nomeação no Diário Oficial da União (DOU).
Histórico de rejeições
Historicamente, o Senado Federal já rejeitou cinco indicações para o STF em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Os rejeitados foram Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Quem é Jorge Messias?
Natural de Pernambuco e com 45 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias chegou ao governo no início da terceira gestão de Lula, em 2023. Conheça alguns pontos importantes da trajetória de Messias:
- Posse na AGU: Assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) em 2023, tendo sido parte da equipe de transição antes mesmo da nova gestão.
- Experiência no serviço público: Desde 2007, exerceu funções em órgãos do Executivo, como Banco Central e BNDES.
- Relação com Lula: Considerado um confiável aliado de Lula, recebeu apoio de ministros do PT e do núcleo palaciano, mantendo uma lealdade sólida com o presidente desde o governo de Dilma Rousseff.
- Defesa de instituições: Como advogado-geral, atuou em defesa das instituições democráticas, especialmente do STF, frente a ameaças do governo Trump.
- Liderança em ações estratégicas: Liderou diversas ações judiciais cruciais ao governo, incluindo a contestação do decreto que alterava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a regulamentação das redes sociais.
Atuação na AGU
Desde que assumiu a AGU, Messias tem desempenhado um papel fundamental na estratégia jurídica do governo Lula, liderando frentes sensíveis que envolvem a separação de poderes e a autonomia na política fiscal. Um dos casos mais notáveis foi a tentativa de reverter a decisão do Congresso que suspendeu um decreto do Executivo sobre o aumento do IOF, considerado vital para o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, "a medida adotada pelo Congresso violou o princípio da separação de poderes".
