De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Esse processo de questionamento faz parte das etapas necessárias para que a pessoa indicada possa assumir um cargo na Suprema Corte.

Atualmente, Messias é o advogado-geral da União (AGU) e foi escolhido para substituir Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final do ano passado. Esta marca a terceira vez que Lula faz uma indicação ao STF. Após a sabatina, a CCJ decidirá sobre a aprovação do nome. Caso receba um parecer positivo, a indicação ainda passará por votação no plenário do Senado.

Trajetória de Jorge Messias

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias ocupa um posição de destaque no governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Como servidor público desde 2007, Messias acumulou diversas experiências relevantes no Poder Executivo, incluindo cargos como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Além disso, atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi procurador no Banco Central e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ele ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional, responsável pela arrecadação de dívidas fiscais de contribuintes em relação à União. Em 2022, fez parte da equipe de transição do presidente eleito Lula e, em dezembro do mesmo ano, foi nomeado chefe da AGU, com posse em janeiro de 2023.

O Papel da Advocacia-Geral da União

A AGU tem a função de assessorar juridicamente o presidente da República, além de representar a União no STF, tornando-se uma instituição essencial no cenário político.

Messias é visto como uma figura de confiança por Lula, com uma relação que se estreitou durante o governo de Dilma Rousseff.

Como Funciona a Sabatina e as Votações

Conforme a Constituição, aqueles indicados para o STF devem passar por sabatina no Senado. Esse processo é realizado pela CCJ, que é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes.

Durante a audiência, os senadores fazem perguntas ao indicado, cada um com um tempo limite de 10 minutos, também tendo Messias direito ao mesmo tempo para suas respostas. Há espaço para réplicas e tréplicas que duram cinco minutos. Cidadãos também podem enviar questões pela internet, as quais são posteriormente avaliadas pelo relator da indicação.

Após a sabatina, a comissão tem a responsabilidade de decidir pela aprovação ou rejeição do indicado. Se conseguir a aprovação na CCJ, a indicação seguirá para a votação no plenário do Senado.

Para que Messias seja efetivamente confirmado, é necessário que ao menos 41 senadores – maioria absoluta da Casa – votem a favor da sua indicação, e essa votação é realizada em segredo.

Próximos Passos Após a Votação

Caso a indicação seja rejeitada, o presidente da República poderá propor um novo nome. Se a aprovação ocorrer, o Senado informa ao Poder Executivo, que formalizará a nomeação no Diário Oficial da União. Após a oficialização, o STF agendará a posse do novo ministro, que acontecerá em uma cerimônia no plenário da Corte.