De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi indicado para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova data marcada é 29 de abril.
A princípio, a sessão para sabatinar Messias estava programada para o dia 29, mas, a pedido do relator da indicação no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi antecipada para o dia 28, uma terça-feira. Rocha apontou que alguns parlamentares levantaram a preocupação sobre a proximidade da data com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Todavia, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou em entrevista ao jornal O Globo que o retorno da data se deu devido à dificuldade de todos os membros estarem presentes na sessão da terça pela manhã, visto que nem todos os parlamentares retornam a Brasília na segunda-feira.
Parecer Favorável à Indicação
Jorge Messias, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o STF, aguarda a aprovação do colegiado para seguir com seu processo de indicação. Durante a sabatina, Messias terá a oportunidade de responder às perguntas dos senadores da CCJ. Após essa fase, o relatório será votado; se obtiver aprovação, será submetido a uma votação secreta que se tornará o parecer da comissão.
Após essa deliberação, o parecer aprovado é enviado ao plenário do Senado, onde também será submetido a uma votação secreta. Para que a indicação seja confirmada, é necessário o apoio da maioria absoluta dos senadores, que requer 41 votos a favor. Com a aprovação final, o resultado será enviado ao presidente da República, que publicará um decreto no Diário Oficial da União (DOU) facilitando a posse de Messias. Por fim, o Supremo Tribunal Federal agendará a cerimônia de posse, que ocorrerá no plenário da Corte.
Perfil de Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula e possui uma longa trajetória de relações com ministros do STF. Antes de sua atuação na AGU, Messias foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional e, durante o governo de Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.
Idas e Vindas do Processo de Indicação
Embora tenha nomeado Messias em novembro do ano passado, Lula formalizou a apresentação ao Senado apenas no início deste mês. No início do processo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia tentado impulsionar a indicação de um aliado seu, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a agendar a sabatina para dezembro de 2025, mas cancelou essa sessão quando verificou que o governo não havia apresentado oficialmente o nome de Messias. Agora, a sabatina foi redefinida para 29 de abril.
Alcolumbre expressou "perplexidade" pela demora do governo em enviar a mensagem ao Senado. No mesmo dia em que desviou a sabatina — uma ação interpretada como um apoio à base do governo —, ele também fez uma movimentação para a oposição, agendando votação de um veto ao projeto da dosimetria, que pode diminuir a pena de ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023.
