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Governo Revitaliza Discussão Sobre Taxação de Roupas Femininas

Por Portal WF
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De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, entre janeiro e março deste ano, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 1,28 bilhão em impostos de importação sobre encomendas internacionais, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Segundo a Receita Federal, esse montante representa um aumento significativo de 21,8% em comparação ao mesmo período de 2025, quando a arrecadação totalizou R$ 1,05 bilhão.

Embora essa medida tenha contribuído para a receita federal, ela também gerou prejuízos para os Correios e suscitado preocupações entre líderes políticos.

### Aprovação Conturbada

Após intensos debates e recuos, a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia classificado a taxação como “irracional”, acabou sancionando a nova lei. Antes dessa medida, essas encomendas eram isentas de impostos, mas o aumento da tributação foi uma demanda da indústria nacional, que busca condições mais equitativas no comércio exterior.

O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou em várias ocasiões que a tributação sobre compras online não teria efeito adverso para os consumidores.

### A Possibilidade de Revogação

Com as eleições se aproximando, abaixo de seis meses, tanto o presidente Lula quanto alguns membros da corrente política do governo começaram a defender a revogação da taxa. O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães (PT), expressou em uma coletiva com jornalistas, realizada na última quinta-feira (16), que seria favorável à revogação da medida, afirmando que essa era sua opinião, caso fosse consultado.

Por outro lado, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) se opõem ao fim da “taxa das blusinhas”. Geraldo Alckmin, que ocupou o Mdic até o mês passado, defendeu a manutenção do imposto, enfatizando que ainda não há uma decisão do governo sobre revogá-lo.

Ademais, empresários e representantes de 67 associações de trabalhadores se uniram para enviar um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protestando contra a possível extinção da “taxa das blusinhas”. Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), reiterou a posição dos empresários, afirmando: “Nossa posição é clara: igualdade tributária e regulatória. Não faz sentido incentivar a importação de produtos que já são amplamente subsidiados em seus países de origem, especialmente na China, e prejudicar a produção, os investimentos, empregos e a geração de renda no Brasil.”

Referência técnica: g1.globo.com
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