De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, denunciou que a manobra arquitetada para obter a maioria necessária à rejeição do seu relatório contou com a “intervenção direta do Palácio do Planalto”. Segundo Vieira, a decisão de seus colegas, que resultou em um placar de 6 a 4 contra a aprovação do documento, mostra que houve uma alteração no quadro de integrantes da CPI antes da votação, refletindo tão somente o atraso nas discussões sobre o tema. “Essa é uma agenda constante”, acrescentou o relator.
O relatório em questão foi reprovado com 6 votos a 4. A composição da CPI foi modificada algumas horas antes da votação. Três dos onze membros titulares foram substituídos, com os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES) sendo trocados por Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE). Avaliando essa mudança, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), anteriormente suplente, foi promovida ao cargo de titular.
Com essa reconfiguração, a CPI ganhou a maioria necessária para barrar o relatório de responsabilidade de Vieira. Além de Faro e Leitão, os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Soraya Thronicke também se opuseram ao parecer. Vieira acentuou que a intervenção aconteceu para assegurar a votação, afirmando que, sem ela, a rejeição teria se dado com o mesmo placar. “A mudança nos integrantes foi intencional para garantir o quórum necessário para este resultado”, disse o senador.
Na última terça-feira, a CPI do Crime Organizado decidiu por rejeitar o relatório final apresentado por Vieira. O documento propunha o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes — além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vale destacar que, se essa proposta fosse aprovada pela maioria da CPI, poderia abrir portas para um pedido de impeachment das quatro autoridades mencionadas.
Vieira argumentou que haviam indícios de crimes de responsabilidade envolvendo tanto o procurador-geral quanto os ministros do STF. É importante ressaltar que o processo para julgar um crime de responsabilidade é conduzido dentro do próprio Senado, caracterizando-se como um delito de natureza política, com trâmites distintos dos aplicáveis a crimes comuns.
