De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir para um almoço com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima terça-feira (14). O objetivo do encontro é discutir o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 e reduzir a carga horária trabalhista.
Segundo a assessoria de Motta, a reunião ocorrerá após a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), que acontecerá no Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira (13), Lula confirmou que o projeto será encaminhado para análise dos deputados ainda esta semana. Durante um evento no Planalto, ele afirmou: “A questão da jornada de trabalho não faz mais sentido considerando o avanço tecnológico. Continuamos com apenas um dia de descanso no final de semana.”
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), que tem sido um dos responsáveis pela articulação desse tema no governo, declarou que o texto da proposta já está finalizado e depende apenas da discussão entre Lula e Motta para seguir para o Congresso.
Na semana passada, Motta tinha declarado que o ex-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informara sobre a desistência do Palácio em elaborar um novo texto. Contudo, essa afirmação foi prontamente negada por representantes do governo. Boulos ressaltou que a questão já foi pacificada internamente, destacando que a decisão caberia ao presidente: “O presidente Lula decidiu e anunciou que irá enviar o projeto com regime de urgência.”
O projeto de lei será enviado com urgência, o que significa que tanto a Câmara quanto o Senado deverão analisá-lo. Se a proposta não for examinada, a pauta de votação do Congresso ficará trancada até que o texto urgente seja discutido.
Lula e Motta trocaram elogios em uma reunião que ocorreu nesta quarta-feira (4), conforme registrado pelas câmeras.
🔎 É importante mencionar que projetos com pedido de urgência por parte do presidente da República impedem a votação de outras propostas caso não sejam analisados em até 45 dias pela Câmara e, posteriormente, em mais 45 dias pelo Senado.
Motta também defende a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em análise na Câmara. No início do ano, ele indicou que propostas da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que tratam da questão da escala de trabalho 6×1 deverão ser discutidas em conjunto. Ele previu que a PEC será votada ainda esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá ser levada ao plenário até o final de maio.
Por fim, é relevante considerar a possibilidade de Lula vetar trechos do projeto de lei que não sejam do seu agrado. Vale destacar que a PEC, uma vez aprovada pelos parlamentares, não passa pela aprovação do presidente e é promulgada diretamente pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
