De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), crítico das apostas eletrônicas, solicitou à sua equipe econômica que busque formas de restringir o uso de plataformas de apostas. Em resposta, o Ministério da Fazenda propôs que os brasileiros que desejam participar do novo programa de refinanciamento de dívidas estejam proibidos de realizar apostas enquanto não quitarem suas pendências financeiras.
A proposta visa impedir que indivíduos que aderirem ao programa de refinanciamento se entreguem ao jogo de apostas até que suas novas dívidas sejam saldadas. Lula tem sido uma voz ativa contra a autorização das casas de apostas no Brasil, destacando que essa liberação ocorreu durante a administração de Michel Temer (2016-2018) e permaneceu sem regulamentação durante o governo de Jair Bolsonaro (2018-2022), o que permitiu que tais empresas operassem no país sem seguir um conjunto claro de regras, facilitando até atividades ilícitas como a lavagem de dinheiro.
Para mitigar esses problemas, o governo Lula optou por regulamentar as apostas, com o intuito de legalizar apenas aquelas que cumprirem determinadas exigências, como o pagamento de outorgas ao Estado e a obediência às regulamentações estabelecidas, além de contribuírem com impostos para os cofres públicos.
As discussões sobre a possibilidade de extinguir as apostas eletrônicas foram iniciadas em uma reunião com o presidente Lula. Naquela ocasião, a avaliação feita foi de que, após a regulamentação, seria extremamente complicado, tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico, proibi-las de operar.
Paralelamente ao programa de refinanciamento de dívidas, o governo também está considerando a permissão para que recursos do FGTS sejam utilizados para quitar pendências financeiras, embora com limites estabelecidos para evitar um esvaziamento desses recursos. O próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou essas duas iniciativas.
A proposta busca consolidar as dívidas provenientes de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal em um único montante, que seria refinanciado com descontos que variam entre 30% e 80% nos juros, com a possibilidade de que os bancos concedam um abatimento de até 90%.
Ricardo Stuckert / Presidência da República
