De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o governo federal decidiu adiar mais uma vez a implementação do cadastro biométrico para solicitação de benefícios sociais. Originalmente previsto para entrar em vigor em novembro de 2024, esse cadastro tinha como objetivo principal minimizar fraudes e reduzir gastos considerados desnecessários.
Inicialmente, a expectativa era que essa medida pudesse resultar em uma economia de R$ 2,5 bilhões anualmente, abrangendo os anos de 2025 e 2026. Contudo, uma nova decisão foi tomada recentemente, prorrogando a exigência para janeiro de 2027. Com isso, a previsão de cortes de despesas, que era parte do plano, parece não se concretizará.
Embora o decreto com as diretrizes para o uso da biometria tenha sido ativado em novembro do ano passado, a sua aplicação prática se restringiu apenas a alguns pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias. Outros tipos de solicitações, como as relacionadas a novos benefícios de incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença), pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família e salário-maternidade, foram adiados para uma fase posterior, que estava prevista para maio de 2026, mas foi prorrogada para 2027.
Para quem já recebe algum benefício social, a biometria será necessária somente durante o processo de renovação, que também ocorrerá a partir de 2027. O governo justifica a nova decisão como uma forma de oferecer mais tempo aos cidadãos para realizarem o cadastro biométrico gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), assegurando que ninguém será prejudicado durante esse período.
Recentemente, o Ministério da Gestão atualizou as diretrizes, cancelando a portaria anterior de novembro e estabelecendo um novo cronograma para a utilização das bases biométricas na concessão ou renovação de benefícios sociais. Segundo informações do ministério, aqueles que ainda não possuem cadastro biométrico deverão emitir a nova CIN até janeiro de 2027. Para beneficiários ou cidadãos que já tenham cadastro biométrico no Tribunal Superior Eleitoral, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou no passaporte, a obrigatoriedade da CIN estará em vigor apenas em janeiro de 2028.
