Uma mulher foi condenada a quatro anos, três meses e 10 dias de prisão por contratar um homem para matar o cachorro da própria filha, em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina. O crime aconteceu em agosto de 2024, após desentendimentos familiares sobre a permanência do animal na residência.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a mulher pagou R$ 100 para que o homem executasse o cachorro. O caso foi registrado no bairro Tifa Martins.
De acordo com a denúncia, a acusada entregou o animal ao executor e realizou o pagamento após a morte. As investigações apontaram que o cachorro sofreu sufocamento, agressões e outros maus-tratos que provocaram sua morte.
Laudo confirmou sinais de violência
Durante o processo, o Ministério Público reuniu depoimentos e provas periciais que fundamentaram a responsabilização da mulher como mandante do crime. O laudo confirmou a morte do animal e identificou lesões na região da cabeça compatíveis com violência.
Ao julgar o caso, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul considerou agravantes relacionadas ao motivo torpe, à atuação como mandante, à prática do crime durante a noite, ao abuso da relação de confiança familiar e ao uso de método cruel.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. A condenada também terá de pagar multa e está proibida de manter animais sob sua guarda durante o cumprimento da pena.
Apesar da condenação, ela poderá recorrer em liberdade. A decisão ainda cabe recurso.
Como denunciar maus-tratos contra animais
Casos de maus-tratos podem ser denunciados à Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina, pelo formulário disponível no portal do órgão. Também é possível procurar a Promotoria de Justiça mais próxima.
Outros canais de denúncia são o telefone 181, da Polícia Civil, e o 190, da Polícia Militar.
