Portal WF - Notícias de Santa Catarina e do Brasil

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

STF amplia isenção de veículos para pessoas com deficiência e autistas

A lei complementar de 2025, que regulamentou a reforma tributária, estabeleceu níveis de gravidade para transtornos do espectro autista, gerando contestações por parte do Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.

POR

Reprodução/g1 > Política

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe boas notícias para pessoas com deficiência e autistas. A corte derrubou restrições da reforma tributária que ampliam a isenção na compra de veículos para esse público. A Lei Complementar de 2025, que regulamentou a reforma aprovada no final de 2023, classificou os transtornos do espectro autista em níveis moderado e grave. Essa classificação gerou contestação por parte do Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.

Com essa mudança, espera-se que mais cidadãos em Jaraguá do Sul e em todo o estado de Santa Catarina possam ter acesso facilitado a veículos adaptados, contribuindo para a inclusão e mobilidade dessas pessoas.

Com informações de g1.globo.com.

TAGS: Segurança

PUBLICIDADE

300 × 250
AdSense / Advanced Ads

Leia também

Samantha Morton discute etarismo em Hollywood e seus desafios

Irmãos de 7 e 14 anos são atropelados na BR-470 em SC

Cleitinho reitera interesse em disputar governo de Minas Gerais

Colunistas

Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

Geral

Rubio pede reformas e afirma querer um futuro melhor para Cuba

NSC Notícias traz os principais destaques de 6 de julho de 2026

NSC Notícias: Destaques de quarta-feira, 8 de julho de 2026

Homem é interrogado após tentativa de se passar por negro