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Ministério apura uso de emenda de líder do União para promoção pessoal

O Ministério do Esporte abrirá uma investigação sobre o uso de R$ 980 mil de uma emenda para um evento que promoveu pessoalmente o deputado Pedro Lucas Fernandes e seu suplente, caso sejam confirmadas irregularidades. Se constatadas, medidas administrativas serão adotadas.

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Reprodução/redes sociais

O Ministério do Esporte anunciou a abertura de uma investigação interna para verificar a possível utilização de uma emenda do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes, para fins de promoção pessoal. O evento que levantou a suspeita foi realizado com um financiamento de R$ 980 mil e divulgou os nomes de Pedro Lucas e de um suplente de deputado federal.

A pasta ressaltou que, se as irregularidades forem confirmadas, especialmente no que diz respeito à utilização de recursos públicos para promoção pessoal, isso contraria o princípio da impessoalidade e as normas que regulam a execução de parcerias com a pasta.

“Concluída a apuração, e sendo constatadas irregularidades, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis e, caso sejam identificados indícios de infração à legislação eleitoral, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para as providências de sua competência”, afirmou o ministério.

A emenda foi destinada pela liderança do União Brasil através da Comissão de Esporte para financiar as Olimpíadas do Bacanga, que ocorreram de 5 a 26 de julho. A quantia foi repassada ao Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança em maio.

A entidade, que recebeu os recursos, tem vínculos com Ivan Júnior, uma vez que a atual presidente, Lindalva Lira Silva, é mãe de uma ex-assessora dele. Além disso, a empresa contratada para o evento possui em sua administração o pai de uma ex-assessora de Ivan Júnior e recebeu quase o total da emenda, R$ 978 mil.

Imagens do evento, compartilhadas em redes sociais, mostram os nomes de Ivan Júnior e Pedro Lucas em materiais de divulgação e em uniformes entregues aos participantes.

Posicionamento dos envolvidos

O líder do União Brasil se manifestou, afirmando que a entidade executa diversos projetos em parceria com o poder público e a iniciativa privada. Ele declarou que a menção ao seu nome nos materiais de divulgação não foi resultado de tentativa de promoção eleitoral e não afeta a natureza pública do evento. Pedro destacou também que apenas assistiu ao evento, sem se envolver na organização ou na entrega de prêmios.

“O evento teve caráter exclusivamente esportivo e comunitário, viabilizado regularmente”, completou.

Ivan Júnior, outro mobilizador do evento, também se pronunciou, informando que desempenhou papel ativo na organização. Ele ressaltou que o instituto executa vários projetos sociais e que a empresa contratada é de confiança.

Por sua vez, o Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança defendeu a realização do evento, afirmando que foi o maior projeto esportivo e cultural já realizado em São Luís. A entidade contestou qualquer associação negativa com relação à família de sua presidente, afirmando que isso não compromete o sucesso do evento.

A empresa University of Porto LTDA, contratada para a execução do evento, afirmou que o pagamento foi realizado apenas após o início da produção e programação. O sócio-administrador da empresa declarou que o evento contou com patrocínio do governo federal por meio da emenda e que a fase de prestação de contas ainda está em andamento.

Com informações de metropoles.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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