O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, marcou para o dia 6 de agosto, às 9h, o julgamento do ministro afastado Marco Buzzi, que enfrenta acusações de crimes sexuais. Este julgamento ocorrerá de forma presencial, com a sessão fechada ao público, e será realizada no plenário da Corte. No comunicado de convocação, Benjamin ressalta que a reunião se destina a tratar de assuntos de interesse institucional.

Marco Buzzi é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga denúncias de importunação e assédio sexual feitas por duas mulheres. A primeira é uma jovem de 18 anos, que relata ter sido vítima de importunação sexual durante férias na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC). A segunda denúncia vem de uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi, que alega ter enfrentado episódios repetidos de assédio enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.

A defesa do ministro Marco Buzzi nega todas as acusações, sustentando que não há evidências concretas que comprovem os fatos e que o comportamento do magistrado é incompatível com as alegações. Os advogados de Buzzi destacam sua longa trajetória pública e judicial, que, segundo eles, não apresenta registros de condutas inadequadas.

O julgamento será mantido sob sigilo para proteger a privacidade envolvida e garantir a integridade das provas coletadas durante a investigação disciplinar. Desde fevereiro de 2026, Marco Buzzi está afastado cautelarmente do cargo e das atividades no STJ. Ao final do PAD, os ministros da Corte Especial decidirão se aplicarão penas ao magistrado, que podem incluir desde aposentadoria compulsória até a perda do cargo. A Procuradoria-Geral da República já se posicionou a favor da aposentadoria compulsória.

Além do processo no STJ, o caso também está sendo analisado na esfera criminal, com um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido às prerrogativas de função do acusado.

Com informações de g1.globo.com.