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Alcolumbre estende por 60 dias subsídio ao diesel

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória que concede subsídio de R$ 1,12 por litro no diesel, em resposta à alta nos combustíveis causada pelo conflito no Irã.

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Reprodução/Metrópoles

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu prorrogar por 60 dias a medida provisória que estabelece o subsídio ao diesel. A decisão veio em um momento de crescente tensão internacional, especialmente em relação ao conflito no Irã.

No mês de maio, o governo implementou um subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel, com validade até o final de 2026. Como se trata de uma medida provisória, ela precisa da aprovação do Congresso em até 60 dias após sua publicação, podendo o presidente do Legislativo estender esse prazo por mais 60 dias.

Essa ação faz parte das iniciativas do governo para controlar a alta nos preços dos combustíveis, especialmente em decorrência da guerra no Irã. Recentemente, os Estados Unidos e o Irã intensificaram seus ataques, o que gerou incertezas sobre o tráfego de navios pelo estratégico Estreito de Ormuz.

Além disso, o Executivo anunciou a isenção de impostos federais sobre o combustível de aviação e a abertura de linhas de crédito para as companhias aéreas. A medida provisória também contempla o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea referentes aos meses de julho, agosto e setembro.

Com informações de metropoles.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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