Após o anúncio de novas tarifas dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras, o governo brasileiro começou a avaliar quais medidas de retaliação adotar. Segundo fontes envolvidas nas discussões, essas ações podem incluir disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e afetar tanto o setor audiovisual quanto patentes farmacêuticas.

Hoje, ministros e técnicos se reúnem no Palácio do Planalto para discutir a resposta ao governo dos EUA. Alternativas devem ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua decisão. Uma das fontes mencionou que a tendência é de uma resposta firme do governo.

Órgãos do governo estudam medidas que já foram analisadas no ano passado, como a imposição de bloqueios ou taxações sobre remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual, que historicamente favorece os EUA na balança comercial. Também está sendo considerada a possibilidade de desrespeito a patentes de medicamentos e produtos agrícolas.

Essas opções foram vistas como viáveis no passado por não prejudicarem a produção interna e evitar inflação, ao contrário da taxação de produtos específicos, que poderia gerar mais impactos no mercado local.

Reuniões em andamento vão discutir com os setores afetados como avançar nessas retaliações, uma vez que o governo dos EUA já sinaliza que reavaliará suas ações se houver reação por parte do Brasil.

O setor privado brasileiro teme que as medidas restritivas se intensifiquem, o que pode limitar o acesso a mercados americanos. Relatórios indicam uma queda de 13% nas exportações para os EUA no primeiro semestre deste ano, mesmo com um crescimento geral das exportações brasileiras de 5,1% no mesmo período.

Além disso, o governo brasileiro deve retomar ações na OMC, seguindo um processo que já estava em andamento desde o ano passado. Com esse histórico, o Brasil poderá solicitar um painel de solução de controvérsias no órgão, o que, apesar da resistência dos EUA, poderia respaldar juridicamente as retaliações brasileiras no comércio internacional.

Em uma nota oficial, o governo já afirmou que dará início aos procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade e que retomará discussões no âmbito da OMC.