Após anunciar um pedido de recuperação extrajudicial, a Oncoclínicas (ONCO3) está mobilizando esforços para convencer seus credores sobre a reestruturação de cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas.

A empresa já conseguiu a adesão de credores que representam aproximadamente 37% dos créditos em questão. Embora essa aprovação permita o avanço do pedido, não garante a aceitação do plano pela Justiça.

De acordo com Ana Paula Tomasi, advogada do EFCAN Advogados, a Oncoclínicas terá até 45 dias para apresentar uma versão revisada do plano, contendo as condições acordadas com bancos, investidores, fornecedores e outros credores nesse período.

Nos próximos 90 dias, a clínica deverá obter a adesão de mais da metade dos titulares de créditos de cada categoria incluída na recuperação, considerando o valor das dívidas e não apenas o número total de credores.

Necessidade de renovação das adesões

Além de conquistar novos apoios, a Oncoclínicas enfrenta o desafio de renovar a adesão dos credores que já concordaram com o plano inicial, visto que essa adesão não será automaticamente transferida para a nova versão.

Daniela Lubianca, advogada empresarial, destacou que a empresa também precisará demonstrar a viabilidade econômica das medidas propostas e assegurar operações transparentes para os credores e o mercado.

Uma vez homologado, o plano poderá afetar até mesmo aqueles credores que não concordaram inicialmente, desde que sigam as exigências legais.

A recuperação extrajudicial é considerada um método mais amigável de negociação, permitindo que a administração da Oncoclínicas permaneça à frente das operações, ao contrário da recuperação judicial.

Segundo Marcos Poliszezuk, sócio fundador do Poliszezuk Advogados, a companhia deve ser capaz de apresentar evidências de que ainda mantém operações viáveis, além de manter suas obrigações tributárias e operacionais em dia.

Controvérsia sobre adesão inicial

Antes mesmo de buscar a adesão necessária, a Oncoclínicas se vê diante de uma disputa acerca da validade de uma das adesões registradas. A Neowise contestou a adesão da Opea Securitizadora, que seria responsável por cerca de 32,62% dos créditos considerados.

A alegação é a de que a Opea teria se engajado no plano sem autorização prévia da assembleia de titulares relacionados, podendo isso desestabilizar o percentual necessário para a continuidade do processo.

Essa questão ainda está pendente de uma decisão judicial. Enquanto isso, o percentual de 37% permanece válido até que haja uma nova determinação.

Consequências de um plano não aprovado

Se a Oncoclínicas não conseguir o apoio necessário, o plano não podrá ser homologado. De acordo com Ana Paula, o próprio documento menciona que ele será encerrado se não for apresentada uma versão atualizada dentro do prazo de 45 dias ou se a maioria não for conquistada em 90 dias.

Bruno Boris, sócio fundador do Bruno Boris Advogados, afirmou que, nesse caso, a companhia poderá solicitar a conversão do processo em recuperação judicial, que envolve um maior acompanhamento do Judiciário e pode abranger um leque mais amplo de dívidas.

Por outro lado, Daniela Lubianca esclareceu que a falência não seria uma consequência automática da insucesso da recuperação extrajudicial, mas o risco aumentaria sem um plano alternativo para a reestruturação do passivo.

Possibilidade de conversão de dívidas em ações

A Oncoclínicas ainda não definiu como será feita a reestruturação dos R$ 5,1 bilhões. O fato relevante menciona a possibilidade de que acionistas possam aportar recursos, bem como a conversão de parte das dívidas em ações e a substituição das obrigações atuais por novas condições.

A conversão de dívidas em ações pode reduzir o endividamento, mas pode diluir a participação dos acionistas atuais. Segundo Bruno Boris, isso pode criar um interesse mútuo entre credores e devedores, pois o credor se tornaria co-partícipe da valorização da empresa.

Essa possibilidade é apenas uma das opções, e as condições exatas ainda precisarão ser discutidas com os credores no processo de negociação.

Fornecedores poderão ser afetados

No fato relevante, a Oncoclínicas destacou que as obrigações operacionais correntes, como pagamentos a clientes e fornecedores, não estão inclusas na recuperação. Contudo, dívidas anteriores a R$ 10 mil com fornecedores de medicamentos e equipamentos, por exemplo, podem ser renegociadas.

A manutenção dos pagamentos em dia é crucial para a credibilidade da empresa, embora fornecedores antigos possam exigir novas condições em função da reestruturação.

Resultados financeiros preocupantes

Os resultados financeiros da Oncoclínicas mostraram uma queda acentuada no primeiro trimestre, com uma redução de 76% em seu caixa, que passou de R$ 518,2 milhões no fim de dezembro para R$ 124,3 milhões em março. Além disso, a receita bruta caiu 12% e a líquida 22,3%.

Essa dinâmica mostra que a empresa já buscava preservar seu caixa negociando prazos antes de recorrer à recuperação extrajudicial, refletindo a pressão que está enfrentando.

A Oncoclínicas rescindiu dois contratos de locação, o que também deverá impactar suas finanças. Agora, a expectativa é acompanhar as decisões sobre as adesões iniciais e a apresentação do plano atualizado, bem como a capacidade da empresa em conquistar credores adicionais.

Com informações de forbes.com.br.