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Brasil aumenta mistura de etanol na gasolina por 180 dias e pode prorrogar

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou a elevação temporária da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% por 180 dias, visando reduzir importações de gasolina devido à volatilidade dos preços globais de combustíveis.

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Reprodução/Forbes Money | Forbes Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que aumenta temporariamente a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32%. A medida tem como objetivo a redução das importações de combustíveis fósseis, especialmente em um momento crítico devido aos altos custos gerados pela guerra no Irã.

O Ministério de Minas e Energia destacou que a nova regra terá vigência de 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais um período igual. Segundo o ministro Alexandre Silveira, a decisão considerou os impactos da guerra nos preços dos combustíveis, mas ele minimizou as preocupações levantadas pelo setor de distribuição e importadores sobre os efeitos da nova mistura em veículos não flex.

Silveira explicou que a transitoriedade da medida é uma forma de cautela e que o aumento para o E32 é seguro. Ele enfatizou que em 180 dias será possível avaliar a situação do etanol e suas implicações.

Com essa alteração, o Brasil deixará de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina anualmente, conforme informações do ministério. A decisão também leva em conta a volatilidade do mercado internacional de petróleo.

Em um horizonte futuro, o Brasil pretende alcançar uma produção recorde de etanol até 2026, aumentando o uso de cana-de-açúcar e etanol de milho, visando atender à crescente demanda.

De acordo com o ministério, a iniciativa do E32 é respaldada por estudos técnicos que demonstram que essa mistura não causará impactos significativos no desempenho dos veículos, incluindo os que não são flex. No entanto, entidades como Brasilcom e Fecombustíveis expressaram preocupações sobre os possíveis efeitos na durabilidade e no custo de manutenção dos veículos movidos exclusivamente a gasolina.

A Unica, representação dos produtores de etanol do centro-sul, afirmou que essa ampliação é um passo importante na política de biocombustíveis e garantiu que não haverá problemas para os automóveis. A demanda adicional prevista é de cerca de 1 bilhão de litros de etanol por ano com a nova mistura.

O CNPE também atualizou uma resolução relativa ao uso voluntário de biodiesel, esclarecendo que a mudança não modifica as regras existentes, mas busca uma maior organização das normas. Além disso, foi aprovada uma diretriz para combater fraudes no mercado de combustíveis, incluindo mecanismos mais robustos de controle e rastreabilidade nas operações do setor.

Com informações de forbes.com.br.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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