O Banco Central (BC) está analisando a possibilidade de estabelecer restrições no uso do Pix por bancos e fintechs que apresentem problemas de segurança cibernética. Essa avaliação surge em resposta a uma série de ataques hackers que expuseram vulnerabilidades no sistema financeiro, especialmente em instituições menores e nas empresas de tecnologia que conectam o Pix à sua infraestrutura.

Entre as sugestões em discussão estão limites para valores e horários das transações, além da possibilidade de barrar o registro de novas chaves em instituições consideradas de risco. Em situações mais críticas, o acesso ao sistema pode até ser suspenso.

O foco do BC é atuar de maneira preventiva, adotando medidas mais ágeis do que as atualmente previstas em processos administrativos. O debate sobre segurança ganhou mais força após incidentes recentes que geraram prejuízos bilionários. Nos últimos 12 meses, as fraudes cibernéticas superaram R$ 1,5 bilhão, segundo estimativas do setor.

Normalmente, os criminosos não atacam grandes bancos diretamente, mas sim exploram fragilidades em fintechs e prestadoras de serviços que conectam as instituições ao sistema do BC.

Ataques cibernéticos

Um dos casos mais notáveis foi o ataque à C&M Software, no ano passado, onde cerca de R$ 800 milhões foram desviados, acendendo um alerta sobre as vulnerabilidades em empresas intermediárias. Esse episódio reforçou a percepção de que, embora o Pix funcione de forma robusta, a segurança do sistema depende das medidas protetivas de todos os participantes. Mesmo com o endurecimento das regras de segurança cibernética previstas para 2025, a quantidade de incidentes permanece elevada.

No mês passado, uma fintech sofreu uma tentativa de ataque, levando o BC a alertar os participantes do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) sobre a situação. A MagaluPay, do Magazine Luiza, também foi alvo de uma tentativa de ataque.

A proposta em discussão também considera um tratamento diferenciado entre as instituições. Participantes com histórico de falhas ou controles inadequados poderiam lidar com restrições, enquanto aqueles com padrões de segurança mais rigorosos manteriam acesso pleno ao Pix.

Para o BC, essa medida busca elevar o nível mínimo de segurança do sistema e incentivar os investimentos em tecnologia e proteção digital. A avaliação é de que, sem essa pressão regulatória, algumas instituições podem continuar operando com estruturas vulneráveis, aumentando o risco para todo o sistema financeiro.

Durante um evento do Banco Central, Rodrigo Teixeira, diretor de Administração, destacou a importância da segurança cibernética para a saúde do Sistema Financeiro Nacional. Ele afirmou que as infraestruturas como o Pix e o Sistema de Transferência de Reservas (STR) são essenciais para o funcionamento econômico, mas também ampliam a exposição a riscos.

Ailton Aquino, diretor de Fiscalização, também reiterou a preocupação com o risco cibernético, afirmando que é uma prioridade nas agendas do BC.

Entenda o ataque conhecido como “roubo do ano”

• O ataque ocorreu na C&M Software, que conecta instituições financeiras ao sistema do BC;
• Hackers conseguiram contornar camadas de segurança na infraestrutura da empresa;
• O desvio chegou a cerca de R$ 800 milhões;
• Os criminosos focaram em um elo mais frágil da cadeia, uma estratégia comum;
• Esse caso reforçou a discussão sobre a necessidade de endurecer as regras de segurança para fintechs e prestadoras.

Riscos ao Pix

Desde o seu lançamento em 2020, o Pix se tornou o principal meio de pagamento do Brasil, com bilhões de transações mensais. Embora tenha trazido ganhos em eficiência e inclusão financeira, também despertou o interesse de criminosos que desenvolvem ataques cada vez mais complexos. O Banco Central já implementou algumas medidas para reduzir fraudes, como limites para transferências durante a noite e o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

As novas regras devem ser discutidas com o mercado antes da implementação. O desafio será equilibrar segurança e inovação, protegendo o sistema sem prejudicar suas operações e competitividade. O objetivo é resguardar o Pix de novos eventos adversos e afirmar a confiança em uma peça chave do sistema financeiro brasileiro.

Para Tiago Severo, advogado especializado em regulação financeira, o debate indica uma nova fase do Pix, que, além de ser um meio de pagamento eficiente, se tornou uma infra-estrutura crítica da economia do país. Ele ressalta a importância de que o BC avalie a necessidade de restringir o acesso de instituições que não atendam a padrões mínimos de segurança cibernética e governança tecnológica.

Severo enfatiza que, para bancos e fintechs, isso envolve temas como segurança e auditoria, que se tornam vitais para a continuidade das operações. Para os consumidores, o cenário é promissor, já que isso deve aumentar a proteção do sistema. Contudo, ele destaca que o equilíbrio será fundamental para evitar a concentração de mercado e preservar a inovação que fez do Pix um caso de sucesso no Brasil.

Com informações de metropoles.com.