O governo federal optou por prorrogar, por até 60 dias, o imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo, mantendo a alíquota atual de 12%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A decisão ocorreu durante uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada em 30 dias, levando em conta a evolução do cenário internacional e os efeitos no mercado de petróleo e combustíveis.

Conforme o ministério, a prorrogação foi motivada por alterações nas condições externas, especialmente pela degradação do ambiente geopolítico no Oriente Médio.

Recentemente, os Estados Unidos realizaram novos ataques ao Irã, após declarações do presidente Donald Trump indicando que o acordo de paz entre os países poderia ter chegado ao fim.

O preço do petróleo Brent estava próximo de US$ 76 o barril nesta quinta-feira, tendo registrado alta superior a 5% no dia anterior, impulsionado pelo aumento das tensões geopolíticas.

Segundo o MDIC, a medida visa garantir condições adequadas de refino no Brasil e proteger o mercado interno de um possível desabastecimento de combustíveis.

A decisão representa uma mudança de posicionamento, uma vez que o ministro do Planejamento e Orçamento havia mencionado que o governo analisava a possibilidade de reduzir ou mesmo extinguir o imposto de exportação nesta semana.

O tributo foi instituído em março para reforçar a arrecadação do governo e desencorajar as vendas externas, buscando proteger o mercado interno em um momento de valorização acelerada da commodity.

A medida provisória que criou o imposto expira nesta semana, mas o governo tem a opção de mantê-lo por meio de uma decisão administrativa da Câmara de Comércio Exterior.

Adicionalmente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que a possível eliminação da subvenção à gasolina, prevista para esta semana, foi adiada para a próxima semana em razão das tensões entre os Estados Unidos e o Irã, destacando também a necessidade de uma abordagem gradual na retirada do subsídio do diesel.