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MPF investiga OpenAI por “busca por tesouros” na Amazônia

O Ministério Público Federal investiga a OpenAI por sua competição “Open to Z Challenge”, que visa identificar sítios arqueológicos na Amazônia, gerando críticas por possíveis violações de normas arqueológicas e riscos ao patrimônio nacional.

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Reprodução/Unsplash/Emiliano Vittoriosi

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a OpenAI, desenvolvedora do Chat GPT, em relação a uma suposta “busca por tesouros” na Amazônia. A apuração está ligada ao concurso “Open to Z Challenge”, lançado em maio de 2025, que incentivou a utilização de ferramentas de inteligência artificial para descobrir novos sítios arqueológicos na região, com prêmios de até US$ 250 mil.

A iniciativa gerou descontentamento entre a Sociedade de Arqueologia Brasileira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que criticam a falta de conexão com as normas de pesquisa arqueológica. Um dos pontos de crítica é que comunidades indígenas e tradicionais não foram consultadas sobre o uso de dados de suas terras.

De acordo com o MPF, a competição buscou, na verdade, “extrair conhecimento e trabalho gratuito de voluntários” para o aprimoramento dos modelos de IA da empresa, o que se assemelha mais a uma caça ao tesouro do que a uma verdadeira pesquisa científica. Além disso, há riscos ao patrimônio nacional, com a possibilidade de divulgação de coordenadas de sítios ainda não explorados, que podem ser alvo de saque e exploração ilegal.

A OpenAI afirmou que leva os questionamentos a sério e que tem colaborado com as autoridades para fornecer informações relevantes sobre o projeto. A empresa destacou que o “OpenAI to Z Challenge” foi uma inciativa para apoiar a pesquisa científica, sem promover acesso físico a áreas protegidas.

AGU e Iphan investigam impactos no patrimônio arqueológico

O Iphan comunicou que sua preocupação está relacionada à forma como o concurso foi estruturado, incentivando a identificação de sítios arqueológicos por pessoas sem a formação adequada e sem as necessárias autorizações. O órgão enfatizou que a realização do concurso poderia acarretar danos ao patrimônio arqueológico brasileiro, aumentando os riscos de saque e vandalismo.

O Iphan está atento ao tema e já se manifestou ao MPF, além de buscar contato institucional com os organizadores do evento para esclarecer a questão dos dados sensíveis e a conformidade da atividade com a legislação brasileira.

A Advocacia-Geral da União também notificou a OpenAI para que explicações fossem fornecidas, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa. O Iphan está atualmente avaliando as informações encaminhadas pela AGU.

Com informações de metropoles.com.

TAGS: Segurança

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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