De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, o ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa de Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que solicitava a suspensão da sindicância contra ele. Esta decisão foi proferida um dia antes da sessão que pretende discutir o processo administrativo disciplinar envolvido.
A sindicância foi instaurada em 4 de fevereiro pelo plenário do STJ, que, uma semana depois, decidiu afastar Buzzi de suas funções devido a acusações de importunação sexual.
A defesa do ministro alegou que as provas coletadas durante a sindicância eram ilícitas, já que o Ministério Público e representantes das vítimas estiveram presentes nas oitivas, enquanto os advogados de Buzzi foram excluídos do processo. Com base nesse argumento, a defesa pleiteou a suspensão cautelar da sindicância até que o STF se pronuncie sobre a validade das evidências apresentadas.
Por outro lado, Nunes Marques contestou essa linha de defesa, argumentando que a sindicância é um procedimento preparatório, voltado a determinar se existem indícios suficientes para a possível abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Por ser uma etapa preliminar, não há a necessidade de contraditório ou de uma ampla defesa neste momento.
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agiu dentro dos limites constitucionais e respeitou as garantias processuais, e cabe ao STF não reexaminar o mérito administrativo da decisão, evitando desvirtuar a natureza do processo em questão,” destacou a decisão proferida por Nunes Marques.
Buzzi, que foi acusado de importunação sexual de uma jovem de 18 anos durante férias em Balneário Camboriú (SC) no mês de janeiro, aguarda a sessão fechada que ocorrerá nesta terça-feira (14), às 16h30, quando o STJ deliberará sobre a abertura ou o arquivamento do PAD. O ministro se mantém firme em sua defesa, negando todas as acusações e afirmando que as informações divulgadas não refletem a realidade dos fatos.
A complexidade do caso e sua relevância na esfera política e judicial brasileira atraem atenção, especialmente considerando as implicações que podem advir da decisão que está por vir.
