De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, o Mandato Coletivo JuntOz, que atua na Câmara de Osasco, protocolou nesta segunda-feira (27) uma ação legal no Ministério Público do Estado de São Paulo. O objetivo é investigar a responsabilidade da Prefeitura de Osasco no descarte de aproximadamente 40 mil livros que pertenciam à Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Os membros do coletivo afirmaram que a coleção era composta exclusivamente por doações, sendo considerada a maior da região Oeste da Grande São Paulo. Na representação apresentada, eles solicitam que seja apurada uma possível negligência em relação ao patrimônio cultural do município, além de investigar eventuais crimes contra o patrimônio público, responsabilizando todos os indivíduos envolvidos no ato.
Após a justificativa da administração municipal, que alegou a contaminação dos livros por fungos como motivo para o descarte, o coletivo requereu à prefeitura a apresentação de um laudo técnico que comprove a contaminação e justifique a necessidade do descarte. Além disso, pedem uma lista detalhada dos livros que foram enviados para o lixo e um plano de reposição imediata do acervo.
Entre as solicitações dos representantes, destaca-se o pedido para a instauração de um inquérito civil público, ou procedimento preparatório, que investigue a responsabilidade do prefeito Gerson Pessoa e de secretários municipais de Cultura em relação à suposta omissão na preservação e no descarte do acervo.
O grupo ainda pediu com urgência que a prefeitura suspenda qualquer novo descarte de livros da Biblioteca Monteiro Lobato, lacre as caçambas que permanecerem e recupere o material que ainda não foi removido. Outra medida sugerida é a implementação de ações de conservação para os exemplares que podem ser recuperados, além da abertura de um inquérito policial que investigue possíveis infrações, como dano qualificado e peculato, relacionados ao patrimônio cultural.
Por fim, os representantes requerem também um laudo pericial urgente para averiguar a existência de contaminação por fungos nos livros que foram descartados e nos que foram resgatados. A CNN Brasil tentou contato com a Prefeitura de Osasco e aguarda um retorno oficial sobre a situação.
