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Homem é condenado após amputar o próprio pé para tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros

Servidor é condenado após amputar o próprio pé para tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros. Ele alegou ter sido atacado, mas a Justiça apontou contradições e manteve a condenação.

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Reprodução/Relatório de sindicância da consultoria de seguros

Um servidor de 26 anos foi condenado por fraude na Bahia após amputar o próprio pé direito e tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de quatro seguradoras.

Segundo o processo, o homem contratou quatro apólices de seguro entre junho e julho de 2019, junto às empresas Allianz, Zurich, Tokio Marine e Sompo. Pouco mais de seis semanas depois, teve o pé direito amputado e acionou as seguradoras.

Na época, ele afirmou ter sido sequestrado, assaltado e mutilado por criminosos desconhecidos. No entanto, durante a investigação, a Justiça encontrou diversas inconsistências na versão apresentada.

Entre os elementos considerados pelos magistrados estavam a contratação dos quatro seguros em um curto período, os documentos e laudos periciais, além dos depoimentos e relatórios produzidos durante a investigação.

A Justiça também apontou contradições no relato sobre o suposto sequestro. O servidor não conseguiu apresentar detalhes sobre os criminosos, o instrumento utilizado na amputação ou a forma como o ataque teria ocorrido.

Outro ponto considerado relevante foi uma mochila encontrada próxima ao local da amputação, contendo diversos pertences. Segundo a decisão, a situação não seria compatível com a alegação de que ele havia sido vítima de roubo.

A defesa alegou que não havia provas suficientes de que o homem tivesse planejado a própria lesão para obter vantagem financeira, mas a maioria dos integrantes da turma acompanhou o voto do relator e manteve a condenação por fraude.

A defesa ainda tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso especial não foi admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Com o trânsito em julgado da condenação, o servidor começou a cumprir a pena em maio de 2026, em regime aberto, substituída por medidas restritivas de direitos.

A condenação permanece válida pela tentativa de obter aproximadamente R$ 1,5 milhão em indenizações das seguradoras.

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Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial.

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